Cuiabá poderá perder até R$ 7,6 milhões do programa Bolsa Família em 2008

Projeções feitas por técnicos do governo federal apontam que Cuiabá poderá perder entre R$ 6,8 e R$ 7,6 milhões,neste ano. do programa Bolsa Família, que prevê transferência direta de recursos para famílias carentes, por conta de "negligência e de falhas graves nas condicionalidades" nas áreas de Saúde e de Educação. "A situação é caótica", afirma um técnico federal, especialista na análise do programa, ouvido pelo Olhar Direto.

E essa negligência/incompetência das secretarias municipais (Educação, Saúde e Assistência Social) acaba sendo perdulária no sentido inverso. Em 2008, entre os meses de janeiro e julho, as famílias pobres e miseráveis de Cuiabá já deixaram de receber mais de R$ 2,8 milhões.

Para se ter uma noção exata do "caos", a condicionalidade (macanismo de controle do programa) no setor educaional é de 60% quando deveria ser de 85%. No caso da Educação, a condicionalidade é 'amarrada' à frequência escolar, que deve ser de no mínimo 84% de presença em sala de aula.

Na saúde, a situação é literalmente pior. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome mostram que menos de 20% das famílias estariam cumprindo a condicionalidade na Saúde (vacinação, pesagem, medição, acompanhamento médico e transmissão dos dados para o ministério).

Detalhe: o número de famílias cadastradas e atendidas está caindo de 2006 para cá. Naquele ano, o município atingiu o patamar de 20,279 famílias atendidas. No ano seguinte, o atendimento caiu para 19.059. Em julho, o castrado apontava para uma redução de pouco mais de 15 mil (segundo apurou o Olhar junto à Caixa Econômica Federal, órgão pagador).

O valor médio de pagamento mensal às famílias é de R$ 85. Somente em 2007, em números consolidados, as famílias carentes deixaram de receber mais de R$ 1,2 milhão.

"Esse é um caso típico de incompetência porque as famílias, por falta de acompanamento e aferição, deixaram de receber os benefícios. Ou seja: essas famílias não obtiveram um emprego e tampouco saíram da condição de pobreza e/ou miserabilidade", avalia uma segunda fonte ouvida pela reportagem.