CMA aprova requerimento para audiência pública sobre extração de xisto no Brasil

Nesta terça-feira (11.06) a Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou requerimento (nº 31/2013), de autoria do senador Luiz Henrique, para realização de audiência pública sobre a extração do gás natural xisto no Brasil, a influência da produção dos EUA na indústria nacional e o ponto alto do debate, o questionável sistema de fraturamento (fracking), que consiste em criar fraturas nas rochas, para que o gás armazenado nos poros possa ser liberado. A data da Audiência Pública ainda não foi marcada, mas, deve acontecer até o final do mês de junho. 

 

 

 

 

 

“O Estados Unidos estão extraindo gás natural de xisto pelo sistema de fraturamento, obtendo produto ao custo de 20% do que o oferecido no País. O “fracking” é feito pela injeção de bilhões de litros de água, misturada a produtos químicos, a profundidades superiores a mil metros. Tendo em vista que a nova realidade do gás norte-americano poderá afetar, ainda mais, a competitividade da indústria nacional, sobretudo da cerâmica, metalurgia, petroquímica e têxtil, que são intensivas no uso desse combustível fóssil, demando a necessidade de discutirmos o assunto na nossa Casa de Leis”, disse o autor da requerimento, senador Luiz Henrique.

 

 

 

 

Essa revolução energética fez o preço do gás despencar nos EUA de US$ 8,9 por milhão de BTU (unidade térmica britânica) em 2008 para US$ 2,7 em 2012. O novo preço corresponde a um quinto do encontrado no Brasil, onde indústrias muito dependentes do gás - dos setores de cerâmica, vidro e petroquímica, por exemplo - perdem competitividade, paralisam planos de expansão ou reorientam investimentos para fora do País, além de aumentar as importações.

 

 

 

 

Em reação às novas condições de preços e às perspectivas de mudanças no mercado, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu incluir a exploração do xisto no próximo leilão de blocos de gás, previsto para os dias 30 e 31 de outubro. A licitação deverá incluir as Bacias do Parecis (MT), do Parnaíba (entre Maranhão e Piauí), do Recôncavo (BA), do Paraná (entre PR e MS) e do São Francisco (entre MG e BA). A ideia é usar a técnica de fraturamento das rochas de xisto usada nos Estados Unidos.

 

 

 

 

A decisão da ANP de leiloar a exploração de gás de xisto foi noticiada em meados de abril. As reservas brasileiras, estimadas em 6,4 trilhões de metros cúbicos, estão em 10º lugar na classificação internacional. A China detém as maiores reservas (36,1 trilhões de metros cúbicos), seguida pelos Estados Unidos (24,4 trilhões) e pela Argentina (21,9 trilhões).

 

 

 

 

Audiência Pública

 

 

 

 

Para o evento na CMA serão convidados representantes do Ministério das Minas e Energias; do Ministério do Meio Ambiente; representante da Petrobrás; do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Agência Nacional de Petróleo.