"Falta de regularização fundiária é entrave para desenvolvimento", diz deputado

O deputado Ezequiel Fonseca (PP) participou, nesta terça-feira (11), da instalação da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária (FPRF) na Assembleia Legislativa.

 

A comissão criada pela mesa diretora visa debater as questões mais urgentes, buscando soluções para o conflito existente entre a sociedade e o Estado, no que diz respeito à regularização fundiária urbana, rural e nas áreas de fronteira no Mato Grosso.

 

De acordo com Ezequiel, a falta de regularização fundiária é uns dos piores entraves de desenvolvimento do Estado, pois a falta de documentação faz com que as famílias deixem de investir, seja na zona rural ou urbana.

 

“A regularização fundiária é a abertura para a independência, pois uma das principais dificuldades dos pequenos produtores é conseguir financiamentos por conta da situação irregular da área em que vive. Para que haja política pública é necessária a regularização”, destacou.

 

Fazem parte da comissão, o coordenador geral, deputado Dilmar Dal’Bosco; sub-coordenador, deputado Ezequiel Fonseca e como membros titulares os parlamentares, Mauro Savi, Ondanir Bortolini (Nininho) e Wagner Ramos. Também participaram da instalação da Frente, o Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Valdir Barranco; o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Adalberto e o defensor Público de Mato Grosso, Air Praieiro.

 

Durante o lançamento, Ezequiel observou que a insuficiência de recursos provenientes do Intermat e Incra precisam ser sanados para que esse grande problema seja resolvido.