Lula vai aprovar extensão da licença-maternidade, diz Mantega

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu aprovar a extensão da licença-maternidade para o prazo de seis meses, disse nesta quarta-feita (20) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista no programa de rádio “Bom Dia Ministro”, segundo informações da Agência Brasil.

Na terça (19), o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), afirmou que o Ministério da Fazenda havia pedido veto ao projeto. Segundo ele, o parecer teria sido revelado pelo próprio presidente Lula na reunião do conselho político.

De acordo com Mantega, em entrevista ao "Bom Dia Ministro", “o presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que esse beneficio seja estendido a todas as mulheres brasileiras”. O projeto foi aprovado na Câmara na semana passada.

Custo do negócio

Segundo o ministro, ele teve que mostrar ao presidente Lula “quanto custa o negócio” da licença-maternidade. Para ele, é fácil aprovar uma lei que traz benefício, mas é preciso que o ministério da Fazenda estipule o preço do benefício para os cofres públicos.

“O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda a dizer ao presidente: 'Olha vai custar isso e portanto temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar”, afirmou Mantega.

Juros e inflação

Os juros só serão reduzidos depois que a inflação voltar a patamares próximos ao centro da meta, estabelecida pelo governo, que é de 4,5%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), comentou Mantega. Ele deixou claro que o Banco Central (BC) é autônomo para definir a política monetária. Até lá, não acredito na redução dos juros.

Segundo o ministro, neste ano a inflação deve ficar entre 6% e 6,5%. A meta de inflação fixada pelo governo para 2008 e o próximo é de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Pré-sal

Mantega, afirmou que parte dos recursos gerados pela exploração de petróleo e gás da camada do pré-sal, localizada abaixo do leito marinho, será aplicada no Fundo Soberano do Brasil (FSB).

Segundo ele, o objetivo é evitar uma entrada forte de dólares no País que leve a um desequilíbrio econômico capaz de gerar inflação e a chamada "doença holandesa" - uma teoria que prega que um aumento de receita decorrente da exportação de recursos naturais irá desindustrializar uma nação devido à valorização cambial, que torna o setor manufatureiro menos competitivo aos produtos externos.

Questionado sobre se os recursos do pré-sal levariam a uma eliminação do déficit fiscal, Mantega reiterou que prevê que o Brasil atinja o superávit nominal já em 2010, antes portanto que a exploração do pré-sal renda recursos ao País.

Perdão das dívidas

Ele também disse que a proposta de perdoar dívidas de até R$ 10 mil com a União deve ajudar os contribuintes. Para o ministro, é necessário o perdão para que os cidadãos com menor renda possam regularizar suas situações com o Estado.

Em relação aos grandes devedores, Matega disse que o governo será mais rigoroso e vai diminuir o tempo que os processos de dívida levam para serem processados. Segundo o ministro, o objetivo é diminuir o tempo de tramitação para cinco ou seis anos, dos atuais doze ou treze.

(Com informações do Valor Online e Agência Estado)