Aumento da licença-maternidade custaria R$ 800 milhões

A área econômica do governo sugeriu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a proposta que amplia de quatro para seis meses o período de licença-maternidade. Em reunião realizada na última terça-feira com Lula e com líderes da base aliada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou que a dedução das despesas com os dois meses a mais acarretaria cerca de R$ 800 milhões a menos nos cofres públicos.

Após ouvir a análise, o presidente disse que antes de tomar uma decisão pretende conversar com a ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.A assessoria do Palácio do Planalto não se manifestou oficialmente, mas interlocutores afirmaram que houve uma cobrança por parte do presidente aos líderes dos partidos aliados. Lula reclamou de falta de articulação dos parlamentares com os ministérios, o que tem provocado constrangimentos para o governo.

A hipótese de veto ao aumento da licença-maternidade é um exemplo disso.Lula estaria insatisfeito com a possibilidade de ter que barrar o projeto. A proposta foi aprovada pelo Congresso na semana passada e garantiu o caráter facultativo do aumento da licença-maternidade. Para fazer com que o benefício atinja o maior número possível de trabalhadoras, ela garante incentivo fiscal ao empregador que conceder mais dois meses de licença às suas trabalhadoras.

A proposta também cria o Programa Empresa Cidadã, por meio do qual empresas privadas poderão, voluntariamente, conceder licença-maternidade de 180 dias. Em compensação, elas terão o direito de descontar no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor integral dos salários pagos à trabalhadora pelos dois meses a mais que ela ficar cuidando do filho recém-nascido.