TJMT capacita servidores sobre provimento do Conselho da Magistratura

Investir no aperfeiçoamento profissional de servidores das comissões de sindicância para implementar as mudanças que virão a partir do Provimento n°. 005/2008 do Conselho da Magistratura, que dispõe sobre o sistema de controle das infrações disciplinares implementado no âmbito do Judiciário. Este é o objetivo do curso a ser ministrado pelo jurista e professor Léo da Silva Alves esta semana aos servidores e magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso.

O curso começa nesta quarta-feira (20/08) para os servidores, com duração de dois dias. O palestrante explicará a nova política de controle de disciplina nos termos do Provimento nº 005/2008-CM (publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 14 de agosto), com apresentação do documento e do manual de procedimentos, interpretação dos meios de prevenção e correção e explicações sobre o instituto do ajustamento de conduta. Já no dia 22, o jurista falará especificamente para os juízes diretores dos Foros e desembargadores do Tribunal de Justiça.

Esta é a segunda vez que o professor Léo Alves vem a Cuiabá. No ano passado, abordou as características do sistema de ajustamento de conduta, que é avaliado pelo jurista como “moderno, ágil e econômico método na resolução de incidentes funcionais”. O professor também explicou a importância de implantar esse método nas instituições públicas, bem como os benefícios que traz para o servidor e para a administração a médio e longo prazos.

Léo Alves integra o conselho editorial da revista Consulex, é membro da Academia Brasileira de Direito Administrativo, autor de vários livros, tem cerca de 250 títulos publicados nas principais revistas jurídicas do país e treina os quadros do Governo Federal, Congresso Nacional, Tribunais Superiores e de Governos Estaduais de todo país.

O jurista é professor da cadeira de Direito Disciplinar de Pós-Graduação em Advocacia Pública, em Brasília/DF, possui atividade integrada a juristas das Universidades de Coimbra e da Lusíada do Porto, em Portugal; da Universidade de Neuchátel, na Suíça; e da Universidade de Paris, na França. Também é presidente do Centro de Estudos de Direito Europeu com sede em Coimbra, Portugal.