Advogados coletam assinaturas para eleição direta de indicados a desembargador

Um grupo de advogados começou a coletar assinaturas em defesa da eleição direta de indicados pela OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil) para a lista sêxtupla que deve ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Caberá ao tribunal escolher e apresentar três nomes ao governador Blairo Maggi (PR) para substituição do desembargador Munir Feguri, que formalizou seu pedido de aposentadoria em junho último.

Atualmente, 35 conselheiros da OAB são responsáveis pela lista. “É sabido que se trata de um jogo de cartas marcadas”, criticou o conselheiro Renato Nery, que integra o movimento.

“A pressão política e o poder econômico podem interferir mais facilmente na decisão de 35 conselheiros do que na decisão da classe de advogados”, comentou o advogado José Vitor Gargaglione, acrescentando que a lista também fica à mercê de “interesses individuais e de grupinhos”.

Conforme a proposta defendida pelo grupo de advogados, os inscritos na OAB passariam a ter direito a voto. Os conselheiros apenas referendariam os nomes escolhidos. Em Mato Grosso, a OAB reúne 12 mil advogados, sendo que seis mil estão inscritos há menos de cinco anos, segundo responsáveis pela iniciativa. A expectativa é recolher 1.500 assinaturas, quantidade estipulada a partir dos votos obtidos pelo presidente da entidade, Francisco Faiad, que conquistou a reeleição em 2006.

Candidato derrotado ao comando da OAB, o advogado Paulo Taques (centro) negou que o movimento “Diretas Já” tenha “interesse eleitoreiro”. “O modelo atual (para escolha dos indicados) fortalece grupinhos e pressões e favorece a intromissão de outras classes, entre elas a política e empresarial”.

Em entrevista na manhã desta segunda-feira, o grupo ressaltou que não pretende lançar um candidato à vaga de desembargador. “Ninguém do grupo é candidato. Não estamos advogando em causa própria”, disse o juiz e advogado João Celestino Corrêa da Costa. Os conselheiros da OAB devem apreciar um requerimento que trata do tema no próximo dia 29. A regra do quinto constitucional prevê que, de cada cinco juízes nomeados para os tribunais, um deve ser egresso da advocacia ou do Ministério Público.