Irmãos tentam provar à Justiça que podem estudar só em casa

Dois adolescentes de Timóteo (216 km de Belo Horizonte) iniciam hoje uma verdadeira maratona de testes para provar à Justiça mineira que têm condições de continuar estudando em casa, orientados pelos pais.

Jonatas, 14, e Davi, 15, estão há dois anos e meio sem freqüentar a escola porque seus pais, Cleber e Bernadeth Nunes, são adeptos do "homeschooling" (ensino domiciliar), movimento que reúne 1 milhão de alunos só nos EUA. Eles atribuem a decisão à má qualidade do ensino do país e à violência nas escolas.

O ensino domiciliar é uma prática proibida pela legislação brasileira, e o casal está sendo processado nas áreas cível e criminal -se condenados, podem perder a guarda dos filhos.

De hoje a quinta, os irmãos farão uma série de provas de conhecimentos gerais e de conteúdos curriculares compatíveis com a idade e referentes às 7ª e 8ª séries do ensino fundamental. O cronograma foi definido pela Secretaria de Estado da Educação e pelo Ministério Público Estadual.

O objetivo é avaliar se o conhecimento dos adolescentes é compatível com o de um aluno do ensino regular. O resultado das provas deve ser enviado até o próximo dia 27 ao Juizado Especial Criminal de Timóteo.

Na esfera cível, o casal Nunes foi condenado, por infringir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao pagamento de multa de 12 salários mínimos e obrigado a rematricular os filhos na escola. Eles recorreram, e o processo tramita no Tribunal de Justiça de Minas.

No âmbito criminal, os pais estão sendo processados pela prática de crime de abandono intelectual, previsto no artigo 246 do Código Penal. Segundo o Ministério Público, o andamento da ação ainda depende de um estudo social da família -a ser feito pelo Serviço Social do Fórum de Timóteo- e a avaliação do grau de conhecimento dos adolescentes.

Cleber Nunes diz estar confiante no desempenho dos filhos durante as provas e espera que a Justiça conclua que a educação que eles recebem em casa é de boa qualidade. "Os meninos estão estudando muito o conteúdo das provas e parecem mais tranqüilos do que eu. Estou bem ansioso", afirma ele, designer autodidata que abandonou os estudos no primeiro ano do ensino médio.

Nunes contratou uma professora particular de matemática para reforçar o estudo dos garotos nessa disciplina. Em casa, o pai conta que os filhos aprendem retórica, dialética e gramática, aritmética, geometria, astronomia, música e duas línguas estrangeiras -inglês e hebraico. Estudam, em média, seis horas por dia.

Convívio escolar

Educadores afirmam que a função da escola vai além do ensino e que o convívio escolar tem papel importante na vida da criança e do adolescente.

"A família pode fornecer condições de socialização de outras formas, mas o difícil é ter esse contexto de sala de aula, de coletivo", afirmou a educadora Guiomar Namo de Mello.

Mello diz entender a posição dos pais que reivindicam o direito de ensinar os filhos em casa porque a escola pública hoje dificilmente oferece essas condições. "Mas tem o ponto de vista maior, que é preservar uma política pública. Não dá para deixar que cada um resolva a escolaridade do seu filho à sua maneira."

Para professor titular da Faculdade de Educação da USP, Nelio Bizzo, o "homeschooling" tem fundamento teórico para pessoas com orientação religiosa muito específica (como os quackers), mas não para as demais.