CNJ organiza combate a prisões indevidas no Brasil

A partir de setembro, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai articular mutirões no Brasil para soltar presos que cumprem penas indevidamente --ou porque elas já venceram, ou por ilegalidades. A informação é da coluna Mônica Bergamo na Folha desta sexta-feira.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, presidente do conselho e do STF (Supremo Tribunal Federal), o primeiro mutirão deve ocorrer no Rio. Na próxima semana, desembargadores, promotores, defensores públicos e representantes do CNJ vão se reunir para discutir a iniciativa.

Mendes admite que "o sistema todo, na verdade, só funciona para quem pode pagar. É como o sistema de saúde. Mas não quero fazer filosofia. Vamos tentar inverter essa realidade com medidas práticas. Temos o limite do possível. Mas os mutirões vão também tornar visíveis as mazelas do sistema".

Outra medida em discussão é a informatização das Varas de Execuções para que o acompanhamento da situação dos presos seja mais eficiente.

O ministro cita como uma das mazelas do sistema o acúmulo de processos. Ele afirma que muitos juízes chegam a acompanhar até 15 mil presos.