Declaração pronta do Imposto de Renda deve conviver com modelo atual
O diretor-presidente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Marcos Mazoni, informou que o órgão está desenvolvendo, junto com a Receita Federal, um sistema no qual o contribuinte já vai receber a sua declaração do Imposto de Renda pronta.
A previsão é que isso comece a funcionar dentro de dois anos. O trabalho se inspira no modelo que já existe no Chile.
Segundo Mazoni, o processo de adoção do sistema seria gradual, incorporando ao IR já pronto as informações sobre o contribuinte que já são fornecidas hoje via eletrônica para a Receita. "Nós ainda teremos etapas que serão manuais até um processo natural de informatização da própria sociedade, das relações que os indivíduos têm com os cartórios. Essas integrações vão ocorrer na medida em que essas informatizações também vão acontecendo", disse.
Ele afirmou que objetivo não é impor uma declaração ao contribuinte, mas facilitar o preenchimento do documento para a Receita. No caso do modelo chileno, que está servindo de orientação, o contribuinte recebe a declaração, verifica os dados, faz as modificações necessárias e envia de volta para a Receita.
"Para todos é uma pré-informação. Alguns contribuintes vão dizer simplesmente ok, é isso mesmo. Outros vão agregar novas informações", afirmou. "Na verdade, ele tem facilitada sua declaração. Ele não é substituído pelo Fisco. Ele tem informações colocadas à sua disposição que ele confirma ou não."
Evolução do IR
Procurada pela reportagem, a Receita informou que não iria se pronunciar sobre o assunto, que seria tratado apenas pelo Serpro.
Segundo Mazoni, o novo sistema faz parte do processo de evolução do Imposto de Renda e das demandas da própria Receita.
"São demandas que já existem dentro da Receita. É um trabalho que já tem estudos. A Receita Federal faz os seus planejamentos. O Serpro oferece as ferramentas tecnológicas", afirmou.
Servidores
A expectativa é que os servidores públicos, cuja folha de pagamento é processada pelo Serpro, sejam os primeiros a contar com a novidade. Depois, isso iria se estendendo para os trabalhadores do setor privado.
"As bases de servidores [público] já são administradas por nós. Em um processo de implementação, eles seriam os primeiros."
Em relação ao setor privado, a iniciativa depende do grau de informatização das empresas em que cada contribuinte trabalha.
"Nós trabalhamos cada vez mais com a informatização da relação das empresas com o poder público. Tem a nota fiscal eletrônica, a escrituração eletrônica. Essa interação dos setores de contabilidade vai permitir que a gente tenha uma visão das remunerações inclusive das pessoas privadas."
Comentários