Ministro Noronha: OAB é sede ideal para diálogo sobre magistratura

“A sede mais adequada para o diálogo sobre a magistratura brasileira hoje são duas: o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Federal da OAB.” A declaração foi feita nesta segunda-feira (10) pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao participar da sessão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro, que integra a comissão de juristas encarregada de elaborar mudanças na Lei de Arbitragem, discutida na reunião de hoje do Pleno, destacou a importância da contribuição da advocacia para o fortalecimento da Justiça brasileira.

 

“O espírito de conciliação entre a magistratura e a advocacia é extremamente necessário neste momento. Todos sabem que uma magistratura enfraquecida é um caos para a advocacia. Nós precisamos de um juiz que tenha coragem de conceder uma liminar, que tenha coragem de conceder o habeas corpus”, disse Noronha, lembrando de sua experiência de 22 anos como advogado, sendo nove deles como conselheiro federal.

 

O ministro também pediu a colaboração da OAB para repensar o sistema judicial do país, de forma a garantir mais credibilidade do jurisdicionado e da advocacia em relação às decisões da Justiça estadual. “Precisamos achar outro caminho para as cortes superiores, já tão congestionadas, e isso passa por um arranjo nos tribunais estaduais. Não se pode fazer o que tem sido feito: o STJ ser a única esperança. Só vamos conseguir mudar essa realidade, se mudarmos o perfil dos tribunais estaduais e resgatarmos a confiança do jurisdicionado”, afirmou.