Criança consegue na Justiça cirurgia para implante de ouvido biônico

Para garantir que a filha de cinco anos pudesse começar a ouvir, a dona-de-casa Valéria Rocha, moradora de São Sebastião, cidade cerca de 30 quilômetros de Brasília, teve que recorrer à Justiça. Em abril, conseguiu que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal fosse obrigada a cobrir os custos de um implante coclear cirurgia para implantação de um dispositivo eletrônico conhecido como ouvido biônico , que será realizada hoje (2), no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

O implante do dispositivo, que custa cerca de R$ 40 mil, só é feito de forma regular em hospitais de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte. Os pacientes de outros lugares têm que recorrer a esses estados para fazer a cirurgia. Após o procedimento, os pacientes precisam retornar periodicamente ao local para acompanhamento médico.

De acordo com a equipe médica do HUB, o hospital aguarda habilitação do Ministério da Saúde para realização desse tipo de cirurgia há quase 10 anos.

"Precisamos do credenciamento do Ministério da Saúde para realizar esse tipo de cirurgia, já passamos por várias vistorias. Eles mudaram a portaria que trata de implante coclear e não fizeram uma nova, e isso é um impedimento para credenciar. Talvez existam razões políticas ", analisou a fonoaudióloga do Programa de Implante Coclear do HUB Nilda Maia.

De acordo com a médica, a demanda pelo procedimento é grande e a dificuldade de acesso a esse tipo de cirurgia prejudica pacientes que poderiam voltar ou começar a ouvir com o chamado ouvido biônico. "Seria interessante que cada região tivesse pelo menos um ou dois centros que realizassem o procedimento", ponderou.

O implante é indicado para pacientes com surdez profunda, que perderam audição por alguma doença ou crianças que nasceram surdas. "Quanto mais cedo [colocar o aparelho], melhor. O custo do aparelho é compensado pela economia do próprio governo com educação para crianças surdas ou com as dificuldades que essas pessoas têm para conseguir trabalho", argumentou.

O Ministério da Saúde informou que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal não cumpriu todos os requisitos necessários, "previstos em norma do SUS", para o credenciamento do HUB para a realização de implante coclear. De acordo com a assessoria do ministério, não há previsão para a autorização porque o trâmite depende do cumprimento das condições pelo hospital.