STJ analisa pedido de redução de pena de Suzane von Richthofen

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisa na próxima semana o pedido de redução da pena de Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais em São Paulo. O crime ocorreu em 2002.

A análise será retomada na próxima quinta-feira (7), quando o ministro Nilson Naves, da 6ª Turma, levará seu voto-vista para a sessão de julgamento.

O habeas corpus apresentado pela defesa quer o reconhecimento da atenuante da confissão, considerada para a redução das penas dos co-réus Daniel e Christian Cravinhos, condenados pelo mesmo crime.

A defesa de Suzane alega que para ela somente foi considerada a menoridade relativa, atenuante aplicável aos indivíduos que tenham entre 18 e 21 anos, quando cometem crimes, segundo o STJ. No dia do assassinato, Suzane tinha 19 anos. De acordo com o STJ, a defesa da condenada alega que isso caracterizaria "flagrante violação do princípio da proporcionalidade e do da isonomia".

O relator do caso, ministro Og Fernandes, votou pelo não-conhecimento do pedido. No seu entender, a tese não foi discutida no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo. A desembargadora Jane Silva acompanhou o voto do relator. Ainda aguardam para votar os ministros Paulo Gallotti e Maria Thereza de Assis Moura.

Crime

Os pais de Suzane, Marísia e Manfred von Richthofen, foram assassinados em casa, enquanto dormiam. Em julho de 2007, além de Suzane, foram condenados o então namorado dela, Daniel Cravinhos, e o irmão dele, Cristian.

Suzane afirmou que planejou a morte dos pais "por amor" ao namorado.

Os três foram denunciados (acusados formalmente) pelo Ministério Público por duplo homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.