Formação de professores: todos no compromisso pela educação

A melhoria da qualidade do ensino no Brasil vem sendo tema de debates, tornando-se reivindicação da sociedade e elemento de preocupação política de governos. Boas práticas de gestão democrática, infra-estrutura, currículo, condições de trabalho, formação e valorização dos profissionais e reconhecimento do real papel social da escola são alguns dos temas sempre presentes nos debates.

O Plano Nacional de Educação (PNE, Lei 10.172/2001) e o Plano Estadual de Educação (Lei 8.806/2008) consideram que a formação dos educadores é um componente importante desta qualidade pretendida, devendo superar o estágio das iniciativas individuais para fazer parte da política pública do setor. Entretanto, apesar dos inúmeros esforços despendidos pelos gestores públicos municipais e estaduais, a formação acaba sendo muitas vezes descontínua e descolada tanto da construção das carreiras quanto das reais necessidades das escolas, e sem efeito significativo sobre a qualidade do ensino oferecido. Tal situação deriva em parte do fato de que embora a responsabilidade legal de oferecer o ensino nos níveis fundamental e médio no Brasil caiba aos Governos Municipais e Estaduais (LDB, artigos 10 e 11), a formação de professores é realizada pelas Instituições de Ensino Superior públicas e privadas, que fazem parte em sua maioria, do sistema federal de ensino. Há, portanto, uma contradição histórica, que em termos práticos resultou no descompromisso cada vez mais acentuado da União com a formação dos profissionais que atuam na educação básica.

Assim, Estados e Municípios, em sua grande maioria, por não possuírem instituições formadoras, não conseguem garantir uma oferta sistêmica e contínua de possibilidades de formação para os profissionais de suas respectivas redes. Hoje, porém, se vislumbra uma possibilidade de mudança neste quadro. No contexto do PDE Nacional, o Governo Federal tomou a dianteira do processo de coordenação e fomento do atendimento da demanda de formação dos profissionais da educação, com foco exclusivo nas instituições públicas de ensino superior. Em outras palavras, se cabe aos Municípios e Estados oferecer educação básica, cabe à União assumir sua responsabilidade de garantir técnica e financeiramente a formação dos profissionais, por intermédio da rede federal de ensino superior.

O MEC está estimulando em todo o país que as Universidades Federais e os futuros IFETs, em parceria com as Universidades Estaduais, se articulem para o atendimento das necessidades locais de formação de professores. Neste contexto, alguns elementos importantes para a melhoria da qualidade, hoje desarticulados, devem constituir o foco dos debates interinstitucionais: é fundamental que haja coerência entre a formação dos profissionais que atuam na escola, o currículo que esta escola oferece, o material didático que a escola usa e os processos avaliativos aos quais a escola está submetida. Portanto, as instituições públicas formadoras estão sendo instadas a construir licenciaturas ajustadas aos desafios da educação básica universalizada e inclusiva.

Os desafios são grandes, pois um número ainda muito expressivo de professores não possui a habilitação específica para o exercício da docência nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, além de faltarem professores habilitados em determinadas áreas de conhecimento.

O mesmo quadro se estabelece com relação aos professores da educação infantil nas redes municipais de ensino, que carecem de habilitação adequada para trabalhar com as crianças nas creches e pré-escolas. De forma complementar, falta habilitação específica e qualificada para o professor do campo, da educação de jovens e adultos, da educação especial...

Estas distorções certamente incidem sobre a qualidade do ensino oferecido, o que se reflete no IDEB e outros índices educacionais que espelham o desempenho dos alunos. Assim, os esforços devem ser conjugados entre as diferentes esferas executivas para o estabelecimento de trabalho conjunto articulado, para que o país supere um dos importantes obstáculos à melhoria da qualidade da educação. Em Mato Grosso, SEDUC, UNDIME, SINTEP, CEE, UFMT, UNEMAT, CEFET-MT e CEFET-Cuiabá, estão construindo um plano estratégico para que, com apoio técnico e financeiro do MEC, se possa atender a demanda de formação de maneira qualificada, sistêmica e integrada no território Estadual.

Ao ser executado a partir de 2009, vagas no ensino superior público serão estrategicamente colocadas à disposição das redes públicas de educação básica de nosso Estado. Caberá à SEDUC e aos futuros prefeitos fazerem sua parte, que é criar condições concretas para que os professores em serviço possam se qualificar, além de oferecer carreiras mais atrativas para os jovens recém-formados que deixarem a Universidade.

Há, finalmente, a responsabilidade dos próprios docentes com sua carreira, entendendo que a função pública que escolheram desempenhar está entre as mais relevantes, pois implica transformar as escolas de educação básica em verdadeiros espaços de construção de autonomia, em todas as etapas e modalidades de ensino.

* Flávia Nogueira é secretária Extraordinária de Apoio às Políticas Educacionais