Superlotação nas cadeias de Cáceres, juiz ameaça interditar anexo feminino

Setecentos e cinqüenta presos, entre masculinos e femininos, sob a custódia do Estado, em Cáceres, se amontoam em 24 celas do cadeião e quatro da cadeia feminina, o chamado centro de ressocialização. O número tanto de homens quanto de mulheres é o dobro da capacidade prevista nas cadeias. Além disso, faltam médicos, psicólogos e assistentes sociais. A situação é ainda mais caótica no centro de ressocialização feminina. O juiz diretor do sistema carcerário, Alex Nunes de Figueiredo, ameaça interditá-la diante das péssimas condições estruturais.

Com capacidade de abrigar 192 presos, o cadeião localizado no bairro Nova Era, no início da semana estava com 381, 189 detentos a mais da sua capacidade. As celas projetadas para alojar 8 presos estão em média com 15. A chamada “cela dos irmãos”, onde estão os evangélicos, se amontoam 25 presos, três vezes a mais da sua capacidade. “A situação é extremamente preocupante. A população carcerária da cadeia de Cáceres é maior do que muitos presídios, que dispõe de estrutura suficiente para manutenção do sistema”, observa o juiz Alex Figueiredo.

Apesar da precariedade do cadeião, na avaliação do diretor do sistema carcerário do município, a situação é ainda mais caótica no centro de ressocialização feminino, a cadeia das mulheres. No local 84 presas dividem quatro celas, segundo o juiz, sem as mínimas condições estruturais.

A exemplo do cadeião, no anexo feminino, além da superlotação, as presas se amontoam em um espaço diminuto, com as instalações elétricas, sanitárias e hidráulicas, totalmente danificadas. Essa situação, segundo ele, por pouco não provoca uma tragédia em uma das celas na semana passada. Revela que um curto circuito nas instalações, durante a madrugada, deu início a um incêndio. Sem ter como sair, as presas por pouco não morreram carbonizadas. Elas teriam se livrado, abafando o fogo com as próprias roupas.

“Sabemos que o anexo feminino está em péssimas condições. Porém, estamos aguardando o resultado de um laudo técnico da estrutura para agirmos com mais rigor. Se for comprovado, tecnicamente, o que observamos, estaremos determinando a interdição da cadeia”, assegura o juiz lembrando que a primeira medida já foi tomada: nenhuma presa pode ser recolhida na cadeia até que a situação seja regularizada.

“O Estado está totalmente omisso ao sistema carcerário de Cáceres. Além da falta de estrutura, estamos usando o dinheiro do Conselho da Comunidade para fazer alguns reparos porque o Estado, simplesmente ignora a situação”, enfatiza o juiz. Ele observa que não irá esperar acontecer uma tragédia para tomar decisões. “A delegacia de menores só recebeu tratamento após a morte de um menor. Não vamos esperar acontecer uma tragédia no anexo feminino ou no cadeião para agir”, argumentou.