Chefe do Incra é acusado de cometer crime de racismo

O chefe da unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do município de Pontes e Lacerda, José Augusto, está sendo acusado de cometer o crime de racismo contra uma funcionária do órgão. A denúncia partiu da auxiliar administrativa Rosina de Almeida Paiva, que contou ter sido chamada de “negrinha” durante uma discussão com o chefe do Incra. Com duas testemunhas, a servidora registrou um boletim de ocorrência no dia 23 de julho. O inquérito já foi aberto.

Segundo Rosina, o preconceito além de ser direcionado a ela foi entendido a todos os negros. Ela conta afirma que José Augusto se referiu à população local como "essa negaiada do Incra". A auxiliar administrativa chama a atenção para o fato e encoraja outras possíveis vítimas que também denunciar. "Os trabalhadores dos setores públicos e privados não podem se sentir reféns da situação em que são vítimas. É preciso ter coragem". Depois da agressão moral, Rosina se mostra bastante abalada e diz estar em depressão.

A servidora, que é diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT), está sendo representada pelo advogado Alan Braga e do Sindsep-MT e sustenta sua defesa no fato de que o crime de racismo é crime previsto na Constituição Federal de 1988, no qual não cabe fiança e não prescreve nunca.

A orientação do sindicato é para que a pessoa que for vítima de discriminação racial deve procurar uma testemunha e dirigir-se a um Distrito Policial e fazer um Boletim de Ocorrência. Também poderá procurar o representante do Ministério Público para que, se confirmado o crime de racismo, ingressar com as medidas legais cabíveis.