Brasil estuda acionar EUA na OMC por tarifa ao etanol

Com o fracasso da Rodada Doha e a conseqüente paralisação das negociações sobre o etanol, que estavam sujeitas ao acordo global, o Brasil agora considera fazer uma consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas para a exportação do produto cobradas pelos Estados Unidos.

A consulta na OMC é o primeiro passo para uma queixa formal de solução de controvérsias. "Se não há uma solução com a rodada, vamos continuar buscando resolver esses problemas por meio de soluções de controvérsias", disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a um grupo de jornalistas.

Segundo a agência AP, o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, disse que há uma "forte possibilidade" de o país fazer uma consulta formal sobre o caso na OMC em setembro.

Se em dois meses a consulta não resultar em um acordo, o país teria a possibilidade de pedir a criação de um painel para solução da controvérsia.

O etanol brasileiro paga atualmente uma taxa extra de 54 centavos de dólares por galão para entrar no mercado americano, além da tarifa regular de importação de 2,5% sobre valor do produto.

O setor privado no Brasil defende que a sobretaxa é uma forma mascarada de proteger contra a concorrência os produtores americanos, menos competitivos.

No início da semana, quando ficou evidente que Amorim não conseguiria solucionar a questão do etanol durante as discussões em Genebra, o presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Marcos Jank, que acompanhava as negociações, já começou a falar na possibilidade de acionar os Estados Unidos na OMC. "Vamos ter que levar adiante uma disputa. Essa sobretaxa não é uma prática justa", afirmou então.

Jank defende que a redução das tarifas européia e americana para o etanol permitiria a esses países aumentarem suas importações, o que beneficiaria os países mais pobres produtores de matérias-primas.

Rodada Doha

Dentro das negociações da Rodada Doha, o Brasil defendia que o etanol deveria fazer parte de uma lista de produtos ambientais que, por sua contribuição em conter a mudança climática e preservar o meio ambiente, teriam acesso livre a todos os mercados, em vez de serem submetidos aos cortes gerais de tarifas de importação.

Estados Unidos e União Européia, dois lugares onde grandes recursos públicos e altas tarifas de importação asseguram sua liderança nesse mercado, se opunham à idéia, alegando que faltam estudos mais profundos que comprovem sua eficácia e impacto ambiental.

Segundo dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em 2007 os países desenvolvidos destinaram US$ 15 bilhões em ajuda a seus produtores de biocombustíveis.

Segundo os críticos, essas subvenções garantem a liderança das duas potências no mercado global.

Em 2007, 60% de todo o biodiesel comercializado no mundo foi produzido pelos europeus. No mesmo ano, os americanos foram responsáveis por 48% de toda a produção mundial de etanol.

O Brasil produziu 31% do total de etanol, cerca de 15 bilhões de litros – mas apenas algo entre 3 mil e 5 mil litros foram destinados à exportação.