Após 22 anos, comerciante será julgado por matar dono da Casa da Suspensão

O comerciante Francisco de Assis Vieira Lucena, de 55 anos, perdeu o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deverá ser julgado pelo assassinato do professor da UFMT, Dario Luiz Scherner, de 46 anos, e de seu filho, Pedro César Scherner, 17. O crime ficou conhecido como “Caso da Casa da Suspensão”. A defesa do comerciante perdeu o recurso e o caso retorna a 1ª Vara Criminal da Capital, onde da juíza Mônica Catarina Perri de Siqueira deverá marcar o júri para o mês de julho.

 

“A pauta de junho já está completa. Assim que o processo chegar, deverá ser colocado na próxima até porque se trata de réu preso que é prioridade”, informou o promotor criminal João Augusto Gadelha.

 

Além de determinar que o réu vá a Júri Popular, o STJ negou também o relaxamento da prisão preventiva. O recurso foi julgamento no final de maio pela ministra Maria Thereza de Assis Moura da sexta turma. “Determinando seja o mesmo submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca. Em face de sua revelia, ratifico, nesta oportunidade, o Decreto de Prisão Preventiva do acusado, a folhas 21 "usque" 24 dos Autos em apenso." (fls. 622/628). “Vê-se, pois, que o juiz sentenciante pronunciou o réu como incurso nas sanções do artigo 121 do Código Penal, por duas vezes, com afastamento da tese de legítima defesa e com inclusão das qualificadoras do motivo fútil e recurso que dificulte a defesa do ofendido”, relata o despacho da ministra.

 

Francisco está preso há mais de quatro anos – foi capturado em São Paulo no dia 15 de outubro de 2008 – e aguarda decisão judicial na Penitenciária Central do Estado (PCE). A pronúncia ocorreu em 1995, quatro anos o crime.

 

Ele era proprietário da Casa da Suspensão, a oficina onde ocorreu o duplo assassinato, e também vem tentando desqualificar o crime de homicídio qualificado para homicídio simples. Durante o longo período em que esteve foragido, Lucena chegou a assumir outra identidade, passou a ser Francisco Bueno da Silva, natural de Campina Grande, na Paraíba, e por 10 anos estabeleceu residência no interior de São Paulo, na cidade de Osasco.

 

Naquela cidade ele se casou novamente, montou uma fábrica de confecções e levava uma vida comum como tantos outros brasileiros. Foi lá, depois de montar uma força-tarefa atendendo aos apelos da família das vítimas, que a polícia mato-grossense prendeu o criminoso.

 

O duplo assassinato ocorreu no dia 27 de dezembro de 1991, quando Pedro, a pedido do pai, foi buscar o carro da família na Casa da Suspensão, localizada na avenida Tenente Coronel Duarte, onde hoje funciona um salão de beleza.

 

Enquanto o automóvel estava na revisão, a mãe do adolescente preparava as malas para sair em férias com o marido e filhos.

 

Atendendo um chamado do filho, Dario foi até a oficina supostamente para resolveu um pequeno desentendimento a respeito do valor do conserto – na época, a inflação era galopante e os preços sempre subiam diariamente. Enquanto isso, a mãe de Pedro e os dois irmãos os aguardavam em casa, prontos para seguir viagem.

 

Dentro da oficina, Francisco teria matado pai e filho a tiros. Ele fugiu em seguida. O caso ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como “Crime da Casa de Suspensão”.