UE está disposta a reduzir tarifas sobre produtos agrícolas em 60%

A União Européia (UE) está disposta a reduzir suas tarifas aduaneiras sobre produtos agrícolas em 60%, em média, contra os 54% já anunciados, dentro das negociações da Rodada Doha de liberalização mundial do comércio da OMC, indicou nesta segunda-feira o porta-voz do comissário europeu do Comércio, Peter Mandelson.

"A UE concorda em reduzir a média de seus direitos aduaneiros [sobre produtos agrícolas] em 60%, em vez de 54%", declarou Peter Power, citando proposta divulgada mais cedo por Mandelson a jornalistas, na saída de uma sala de reunião em Genebra.

"É um avanço completamente considerável", acrescentou Peter Power. "É uma melhora substancial, que deve dar impulso importante às discussões em Genebra esta semana."

Os ministros representantes dos países membros da organização estão reunidos nesta segunda-feira em Genebra para tentar concluir sete anos de negociações da Rodada Doha.

Os grandes exportadores agrícolas como os Estados Unidos e o Brasil reivindicam uma redução dos direitos alfandegários aplicados pelas potências como a UE.

O projeto de acordo preparado pelo mediador para a agricultura na OMC, Crawford Falconer, determina que os direitos aduaneiros mais elevados devem ter as maiores reduções, até chegar a uma baixa de 54% em média para os países industrializados.

Para atenuar o efeito da baixa, os países desenvolvidos poderão definir entre 4% e 6% de produtos "sensíveis" do total de suas linhas tarifárias (produtos de importação).

Sexta-feira, os ministros encarregados do Comércio da UE, pressionando Peter Mandelson antes do início da reunião de Genebra, pediram o "reequilíbrio (nos setores de indústria e serviços) das concessões já feitas pela UE, principalmente na agricultura".

A secretária de Estado francesa para o Comércio, Anne-Marie Idrac, cujo país presidente a UE, afirmou que a UE já esgotou suas margens de manobra no plano agrícola e que os europeus não podem ir mais longe neste domínio.

Mandelson, que negocia em nome da UE na OMC, disse que "tomou nota" da firmeza dos Estados membros, segundo uma fonte européia, mas avisou que sua declaração não está "associada a condições juridicamente obrigatórias".

A Comissão será necessariamente levada a fazer apreciações em função da evolução dos acontecimentos em Genebra, insistiu.

Questões industriais.

Para Mandelson, as negociações sobre a liberalização do comércio mundial estão em "um momento decisivo" e os países emergentes devem fazer "esforços reais" na questão industrial.

"Como todos sabemos, a janela da oportunidade política fechará depois do verão' (devido à aproximação das eleições presidenciais nos Estados Unidos), advertiu Mandelson nesta segunda-feira.

"A UE está disposta a negociar de boa fé nesta semana. Se nós queremos chegar a um acordo, temos que evitar nos colocar em posições retóricas que dificultam ainda mais os compromissos finais", advertiu.

"A questão-chave consiste saber se se pode chegar ao equilíbrio necessário dos esforços entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento", acrescentou, insistindo na necessidade de progressos nos países emergentes em matéria de abertura de seus mercados aos produtos industrializados.

"Um número limitado de países em desenvolvimento deve aceitar diminuição das tarifas alfandegárias para os produtos industriais, que devem ser reais, e permitir na prática um novo acesso a seus mercados", afirmou.

"É a base política", afirmou. "A nós não nos convém nenhuma outra coisa. Nenhuma outra coisa nos permitirá concluir um acordo", insistiu.