Trabalhadores eram mantidos como "escravos" há dez anos em MT

Aproximadamente cem trabalhadores foram encontrados e resgatados esta semana pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Mato Grosso em uma fazenda no município de Jauru. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel Estadual – MT (GEFME), composto por seis Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (SRTE), por uma Procuradora do Trabalho (MPT) e por seis Policiais Federais, fiscalizou a Fazenda Salto Grande, localizada no município de Jauru, no Estado do Mato Grosso, com a finalidade de apurar denúncia encaminhada pela Delegacia de Polícia Federal em Cáceres. A fazenda pertence a Aldo Aufiero e tem uma extensão de aproximadamente seis mil alqueires e cerca de vinte e quinze mil cabeças de gado.

Durante a fiscalização confirmou-se a informação de que havia sete empreiteiros e subempreiteiros. Juntos, eles mantinham cerca de cem trabalhadores em quatorze conjuntos de barracos. Nesses conjuntos os números de barracos eram variáveis. A maioria dos empregados eram roçadores e alguns cozinheiros.

O tempo de serviço varia entre quatro dias e dez anos. Todos trabalham por uma diária de R$25,00 (vinte e cinco reais). Os alojamentos são, em sua maioria, construídos de lona preta e tala de coco apoiados sobre estacas de madeira retiradas da mata. As pessoas dormem em “camas” feitas de bambu, pelos próprios ocupantes dos barracos. A água consumida é retirada dos córregos localizados nas proximidades das instalações.

Ressalte-se que é a mesma água consumida pelos animais. Não há instalações sanitárias no local. Os trabalhadores têm que percorrer longas distâncias caminhando para chegar à cidade.

Além dessas e muitas outras irregularidades que caracterizam a degradação das condições de trabalho, foram encontrados oito menores trabalhando e vivendo na mesma situação. Os trabalhadores também disseram que muitos já foram vítimas de picadas de cobra, pois, conforme declarações havia grande quantidade desses animais, que eram mortos e seus chocalhos eram vendidos para o proprietário a R$5,00 (cinco reais) cada.

Encerrada a fase de inspeção física, o Grupo de Fiscalização iniciou os procedimentos para retirada dos empregados da fazenda, registro das CTPS e rescisão dos contratos de trabalho. O montante das verbas trabalhistas aproxima-se de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Além desse valor, será paga aos trabalhadores uma indenização por danos morais individuais, também no mesmo valor. Essas verbas totalizam quase R$1.000.000,00 (um milhão de reais). Além disso, negociou-se o pagamento de indenização por danos coletivos que também se aproxima do montante de R$1.000.000,00 (um milhão de reais). O proprietário deverá fazer o pagamento aos trabalhadores até o fim desta semana, após isso será encerrada a ação do grupo Especial de Fiscalização Móvel Estadual criado pela Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso, informou Renata Vieira, Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora do GEFME.