Sindicato promete desconto em anuidade de conselho para sindicalizados

Profissionais de enfermagem do Médio Norte mato-grossense denunciaram ao Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (COREN-MT) que representantes do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso estariam prometendo desconto na anuidade do Coren, exercício de 2009, aos que se sindicalizassem à entidade.

No entanto, para referendar tal promessa, os representantes estariam afirmando que o Sinpen teria firmado um convênio com o Coren-MT, que viabilizaria a redução do valor da anuidade. Segundo ofício dos profissionais de enfermagem, haveria “campanha boca-a-boca, prometendo (...) desconto na anuidade (...) e que essa promessa não é vazia, pois o órgão de classe fez parceria para tal acontecimento” e a anuidade passaria a custar “apenas R$ 60,00”.

A informação, de acordo com o presidente do conselho, Vicente Pereira Guimarães, é “inverídica e, portanto deve ser repudiada, uma vez que não existe qualquer negociação nesse sentido”.

O presidente do conselho informa ainda que, ao contrário, há um processo judicial ajuizado pelo referido sindicato questionando os valores das anuidades aplicadas aos profissionais de enfermagem e solicitando que fossem reduzidos judicialmente.

Luta pela jornada de trabalho da Enfermagem

Outra informação que, segundo o Coren-MT, seria falsa diz respeito à afirmação de que uma Marcha de Branco à Brasília, provida pelo Conselho Federal de Enfermagem, teria nascido de uma iniciativa do Sinpen.

Atualmente, os profissionais de enfermagem têm de cumprir 40 ou 44 horas semanais de trabalho, enquanto que profissionais de outras categorias de saúde cumprem 20 ou 30 horas. Por esse motivo, a classe tem lutado pela promulgação de uma lei que estipulasse a jornada de trabalho da Enfermagem em 30 horas semanais.

Após anos de debates, o deputado federal Mauro Nazif elaborou o Projeto de Lei n° 2.392/07, cujo texto atende, de forma mais completa, as necessidades da enfermagem no que diz respeito à regulamentação da carga horária da classe.

No entanto, o deputado acreditava que tal matéria demandava de mobilização política para que fosse aprovada e propôs que a classe realizasse uma manifestação em Brasília, em reunião com representantes da enfermagem, num evento promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem, em fevereiro deste ano.

Com esse objetivo, ficou decidido na assembléia, por fim, que seria organizada uma Marcha de Branco à capital federal, em 25 de junho de 2008, quando os conselhos regionais levariam profissionais de enfermagem de todo país para se manifestarem. Porém, foi verificado que nessa data haveria poucos parlamentares na Câmara dos Deputados e, temendo que o movimento não alcançasse a meta, a manifestação foi adiada, sem data prevista.

Apesar de toda a mobilização do Sistema COFEN/CORENs, em prol da aprovação do Projeto de Lei n° 2.392/07, o Sinpen divulgou em um informativo, cuja cópia foi enviada ao Coren-MT pelos profissionais de enfermagem do Médio Norte de Mato Grosso, que a manifestação teria sido agendada a partir da iniciativa do Sindicato.

A discussão a respeito da liderança da luta pela estipulação da jornada de trabalho atingiu, ainda, as vitórias estaduais. Em Mato Grosso, os profissionais de enfermagem servidores públicos do estado já têm o direito, resguardado em lei, de cumprir 30 horas semanais de trabalho.

Segundo o informativo do sindicato, o texto que deu origem à Lei Estadual 8.470/06 teria sido elaborado pelo atual presidente do Sinpen.

Porém, o presidente do COREN-MT, Vicente Guimarães, afirmou que a iniciativa foi do Conselho Profissional e a autoria do texto teria sido dele.

O COREN-MT reage

A fim de desmentir as afirmações do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso, o Coren-MT elaborou um ofício circular e encaminhou a todas as autoridades de saúde e de enfermagem do Estado. No documento, o presidente do Coren repudiou o posicionamento do sindicato em se promover a partir de feitos de outras instituições.

Mais que isso, o conselho manteve contato com toda a imprensa para que, por meio dela, tenha condições de atingir aos 13 mil profissionais de enfermagem do Estado e informá-los que não há convênio algum com o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem em prol de descontos na anuidade, justamente porque o Coren entende que tal ação seria discriminatória, pois permitiria benefícios apenas a uma parcela de seus inscritos.

O presidente ainda ressaltou que “a liberdade individual de escolha para aderir ou não à filiação sindical é principio constitucional, que não pode ser confundido com os interesses pessoais dos dirigentes do sindicato”.

Sobre a Marcha, o Coren-MT afirma que agendará, junto ao Conselho Federal, nova data e divulgará a toda a Enfermagem mato-grossense para que participe do movimento. Inclusive, o órgão informa que locará três ônibus para levar, gratuitamente, interessados em manifestar-se em prol da promulgação do Projeto de Lei n° 2.392/07.