Governo Federal conhece projetos de segurança alimentar em MT

O secretário Nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Presidência da República, Wagner Caetano, vem a Mato Grosso nesta terça-feira (15.07) para conhecer as experiências de geração de emprego e renda e práticas de sustentabilidade como a da Cooperativa dos Pescadores e Artesãos de Pai André e Bonsucesso - Coorimbatá, uma das vencedoras da 2ª edição do Prêmio ODM Brasil, na categoria Organizações.

Com chegada prevista para as 17h, no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, o secretário visita logo em seguida uma processadora de polpa de frutas no bairro do Porto, em Cuiabá. Dando continuidade à agenda no Estado, nesta quarta-feira (16.07), às 9h, ele concede coletiva no Palácio Paiaguás; às 14 h visita a Coorimbatá, no Distrito de Bonsucesso e às 19h, segue para Barão de Melgaço onde fica até quinta-feira (17.07) e irá visitar a agroindústria de pescado no município.

O Coorimbatá, como outros projetos que o secretário visita no Estado, é desenvolvido com base nas políticas de Segurança Alimentar da Presidência da República, por meio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) que tem caráter consultivo e é um instrumento de articulação entre governo e sociedade civil na proposição de diretrizes para políticas e ações na área da alimentação e nutrição.

O Conselho assessora o Presidente da República na formulação de políticas e na definição de orientações para que o país garanta o direito humano à alimentação. Em Mato Grosso, também foi criado o Conselho estadual com a mesma intenção de assessorar o governador do Estado na formulação de políticas e na definição de orientações para o combate à miséria e fome, incentivar parcerias que garantam a racionalização dos recursos disponíveis e formular o Plano Estadual de Segurança Alimentar.

O Consea-MT é presidido pelo assessor especial a Casa Civil, Eudes Ferreira e composto por 18 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo nove representantes do Estado e nove da sociedade civil. Do Executivo estadual, com representantes das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder), Educação (Seduc), Fazenda (Sefaz), Meio Ambiente (Sema), Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), Saúde (SES), Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs-MT), além da Assembléia Legislativa.

ODM - A 2ª edição recebeu 1.062 inscrições de práticas de organizações da sociedade civil e governos municipais. As ações e programas inscritos foram avaliados por um comitê técnico de especialistas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), com base nos seguintes critérios: contribuição para o alcance dos ODM; caráter inovador; possibilidade de tornar-se referência para outras ações similares; perspectiva de continuidade ou replicabilidade; integração com outras políticas; participação da comunidade; existência de parcerias; e manutenção da qualidade nos serviços prestados.

O Prêmio é uma iniciativa pioneira no mundo e foi proposto pelo Governo Federal na abertura da I Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em 2004. A ação conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de um conjunto de empresas e associações do setor privado.