Polêmica: Justiça proíbe detenta de amamentar filho dentro de cadeia pública

O assunto envolve o direito de uma criança de ser amamentada. As vésperas de completar dois meses de vida, uma criança vai encontrar a mãe que está presa há cinco meses na cadeia pública do município de Rondonópolis. Ela é acusada de tráfico de drogas e se desespera por não poder mais amamentar o filho.

"Ter um filho e não poder ficar junto dele, é muito triste. Nunca pensei que iria ser tão díficil esta situação", protestou a mãe que está presa.

Decisão da Justiça

A decisão de separar mãe e filho foi do juiz da 3ª Vara Criminal e corregedor dos presídios da cidade. Vladimir Perri esteve na unidade prisional para verificar as condições que vivem os presos.

No entendimento da Justiça, o local não oferece segurança e bem estar para o menino, que está vivendo longe da mãe. "A criança não nasceu presa. Quem cometeu o delito foi a mãe e não a criança", explicou o juiz Vladimir Perri.

Por conta disso, o juiz concedeu a guarda da criança para o pai que mora em Pedra Preta, distante cerca de 30 quilômetros de Rondonópolis.

A tia da criança se dispõe a ajudar no que precisar. "Estamos fazendo o possível para melhorar esta situação. Enquanto ela estiver presa, vamos levar a criança para visitar a mãe", falou a tia da criança Edna de Jesus.

Conselho tutelar

O Conselho da Mulher de Rondonópolis acompanha o caso de perto. Para a vice-presidente e conselheira da mulher, Sandra Raquel Mendes, mãe e filho não devem ficar separados, ainda mais, nesta fase da vida em que o leite materno é essencial. "A mãe está bem debilitada e acredito que já esteja em começo de depressão, porque está longe do bêbe. Ela errou e vai pagar por isto, mas o direito que toda a mulher tem é de amamentar o próprio filho até os primeiros seis meses", defendeu Sandra Mendes.

Dificuldades

Na cadeia de Rondonópolis existem duas celas para mulheres. A capacidade é de 16 presas cada uma, mas segundo o Conselho Municipal da Mulher, o limite máximo não está sendo respeitado. "Hoje nós temos de 29 a 30 mulheres por cela", relatou Sandra.

A mãe reconhece as dificuldades em criar o filho dentro da unidade prisional. "É muito lotado e tem muita mulher aqui dentro. Espero muito um dia sair daqui e viver minha vida junto com meu filho", desabafou a mãe.

De acordo com o juiz, a presa tem o direito de pedir transferência para outra unidade que ofereça melhores condições. "Deveria existir um local apropriado, como um berçário, que proporcionasse a mãe ficar perto do filho, mas não temos isso aqui na cadeia de Rondonópolis", protestou o juiz.

"Já que esta nova cadeia vai demorar, deve ser criado nesta mesma unidade um quartinho, ou um espaço de imediato. Assim estas mães não precisam ficar longe dos filhos", rebateu Sandra.