Promotor cobra solução para o lixão de Nobres
O lixão já é um problema antigo e o meio ambiente é patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o interesse coletivo. A Prefeitura, como contra-prestação pelo imposto pago, deveria zelar pela preservação ambiental na cidade através de uma coleta de lixo eficaz, melhor estrutura da limpeza, proteção dos córregos e nascentes, além de uma maior fiscalização da fossas.
Dr. Leandro cumprimentou a todos, e convidou a compor a mesa o senhor Jorge Rodrigues de Souza, secretário municipal de turismo e meio ambiente, Lucidalva Maria Gomes, coordenadora da vigilância sanitária, Edgar Stefeni, representante do bairro Jardim Paraná e o Tenente Rodes, comandante da policia militar. O promotor explanou a importância de se ter um meio ambiente equilibrado, da importância do bem estar da população, da garantia que a constituição federal assegura a população, e que o ministério público já encaminhou ofício de número 051/2008 requisitando informações sobre o lixão para o prefeito municipal Flávio Dalmolin, mas ele ainda não respondeu, tendo em vista que o prazo já extrapolou sem resposta. Disse que está a disposição dos presentes para ouvir as reclamações.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente representando o chefe do executivo, afirmou que tomou ciência do ofício no dia da audiência, através da estagiária da promotoria, e alegou que o município não tem verba, nem lugar para construir um aterro sanitário.
Eunice Elisete Gugelmin, gerente do parque Lagoa Azul, se manifestou e contradisse o secretário ao dizer que há verba para questão ambiental e até indicou o site SEFAZ/ICMS Ecológico, DMPN/ CFEM (Compensação Financeira de Exploração Mineral) para que a população tome conhecimento das verbas que vem para o município com a finalidade de preservação do meio ambiente.
A Coordenadora da Vigilância Sanitária Lucidalva afirmou que tem conhecimento sobre a gravidade do lixão e, que se for preciso, vão fechar o depósito, mas levantou a questão: E o lixo, vai para onde?
Alfredo, morador e integrante da Associação dos moradores questionou se a vigilância tem conhecimento que o caminhão fossa está despejando atrás do cemitério. A coordenadora da vigilância sanitária disse que não sabia de nada.
Edgar, representante do bairro, falou que já reclamou várias vezes na TV, na prefeitura, na vigilância sanitária, e nada foi feito, "O problema está com a fumaça do lixão, isso me preocupa pela saúde do meu filho. Há várias famílias do bairro sofrendo, além da proliferação de moscas conhecidas como varejeiras invadindo suas casas" afirmou.
O secretário alegou que não tem lugar para construir o aterro sanitário e que a posição da SEMA foi de que o depósito permaneça onde esta. Questionado sobre porque não se faz tratamento do lixo? Jorge disse que o problema é do mundo inteiro, que antes tinha reciclagem, agora não tem. Ele ainda disse que é preciso um aterro para realizar-se o tratamento do lixo.
O Dr. Leandro expôs que a preservação ao meio ambiente é de fundamental importância, que todos deveriam se preocupar e cooperar para se ter uma melhor qualidade de vida. Ele disse para os secretários que eles tem o dever de resolver as situações ali levantadas, como acabar com a fumaça, a construção de um aterro sanitário, fiscalizar aonde o caminhão fossa está despejando, melhorar as estradas do bairro Jardim Carolina, ordenar que o caminhão pipa molhe todas as estradas de terra para diminuir a poeira, e levantou as seguintes propostas: primeiro, que a Prefeitura corte gastos desnecessários, para que até o final do ano se construa um aterro sanitário e que no prazo de sessenta dias encaminhe a promotoria a proposta de alteração orçamentária que será destinado a construção do aterro.
O promotor ainda afirmou que dia 8 de julho, a prefeitura deve disponibilize um ou dois guardas para que fiquem fiscalizando o lixão, para evitar as queimadas e que a prefeitura realize medidas mitigadoras para evitar a poluição causada pelo atual lixão através de ações simples e eficazes, mas tecnicamente viável, como a cobertura de parte do lixo com terra e que o caminhão pipa passe nas ruas, molhando-as, quantas vezes for necessário para acabar com a poeira. Jorge disse que a Prefeitura vai fazer a parte dela e sair ciente da presente notificação de cumprir com todas as propostas impostas.
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