Fiscalização do Bolsa-Família em municípios não chega a 20%

No total dos 5.563 municípiosatendidos pelo Bolsa-Família, o que mais chama a atenção das autoridades é um grupo formado por 223 cidades onde a fiscalização é mínima: não atinge nem 20% das famílias beneficiadas pelo programa. O fato já fez acender sinais de alerta nos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social. O perfil desses municípios - que correspondem a 4% do total - é variado. Fazem parte do grupo cidades grandes e pequenas, ricas e pobres, de todas as regiões do País, de todos os Estados, com muitas ou com poucas famílias atendidas pelo Bolsa-Família.

Um dos casos que mais chamam a atenção dos técnicos em Brasília é o de Águas de São Pedro, localizado no interior de São Paulo. Embora seja um dos municípios mais bem qualificados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, com apenas 100 famílias atendidas pelo programa, ele não tem enviado informações ao Ministério da Saúde sobre ações locais que beneficiem essas famílias. A Secretaria de Assistência Social da cidade assegura que as ações existem e que só não foram comunicadas às autoridades federais por um problema administrativo interno: a troca de função de uma funcionária, que não soube enviar os dados para Brasília.

Da lista também fazem parte duas capitais - Belém (PA) e Porto Alegre (RS) - e a pequena cidade gaúcha de Gramado, estância turística famosa, com renda per capita alta e também uma boa colocação no IDH. Ali estaria sendo beneficiado apenas 1,1% do total de 543 famílias fiscalizadas. O governo federal promete ampliar as ações de fiscalização em todas as regiões do País.