Presidente do TJMT visita comarca e discute construção do Fórum

A definição de uma parceria entre o Poder Judiciário e prefeitura municipal para a construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Primavera do Leste ( 231 km ao sul) foi tema de reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, o prefeito Gonçalves Viana, o presidente da Câmara Municipal, Eraldo Gonçalves, e o fundador do município, Edgar Cosentino. Também participaram do encontro, ocorrido na última quarta-feira, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri e magistrados daquela comarca.

Na ocasião, o desembargador Paulo Lessa informou que os recursos para a construção do novo prédio serão inseridos na previsão orçamentária de 2009 do TJMT. “Existe a necessidade de um prédio com melhores condições de oferecer à população uma melhor prestação jurisdicional e aos servidores do Judiciário uma infra-estrutura adequada para realização de suas atividades”, disse o desembargador presidente, informando que a edificação deverá ter, além do Salão do Júri, estrutura para abrigar 11 varas.

Em razão dos óbices legais em virtude do período eleitoral, o termo de parceria para a construção do novo prédio somente será assinado após as eleições de outubro. Entretanto, ficou acordado que a prefeitura deverá fazer previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2009, de recursos em montante que permita e aquisição de imóvel no valor estimado de R$ 1 milhão. O objetivo é criar condições para que o município possa comprar o prédio onde está localizado o atual fórum, com aproximadamente 1,8 mil metros quadrados de construção.

O novo prédio para abrigar o Fórum deverá ser erguido ao lado da Câmara de Vereadores, uma área considerada nobre em que serão construídos os prédios destinados a órgãos públicos como Ministério Público, Defensoria Pública, dentre outros. Uma nova reunião para consolidar os termos do acordo deverá ocorrer após a eleição, ainda no mês de outubro.