Investimentos do PAC crescem 95% no primeiro semestre

Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) cresceram 95% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2007. De janeiro a junho desse ano, o governo federal aplicou R$ 4 bilhões em compra de equipamentos e em obras do programa. Já em 2007, nos primeiros seis meses do ano, o montante desembolsado nos projetos do pacote econômico chegou a R$ 2,1 bilhões (em valores atualizados). As reservas orçamentárias (empenhos) também foram maiores no primeiro semestre desse ano (veja tabela). Até junho, os órgãos públicos federais comprometeram R$ 5,6 bilhões para as obras do PAC, valor 44% superior ao registrado no mesmo período de 2007, quando os empenhos foram de R$ 3,9 bilhões.

Entre os órgãos que mais investiram no primeiro semestre, continuam no topo da lista os ministérios dos Transportes, das Cidades e da Integração Nacional. Juntas, as três pastas desembolsaram R$ 3,7 bilhões para atender as obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Já os três ministérios com menores investimentos por meio do PAC continuam sendo o do Desenvolvimento Agrário, o do Meio Ambiente e da o Agricultura, que aplicaram apenas R$ 8,9 milhões no primeiro semestre de 2008.

Apesar do crescimento dos investimentos, o montante aplicado pela União com o PAC nos primeiros seis meses de 2008 representa somente 25% da dotação de R$ 15,8 bilhões prevista no Orçamento Geral da União (OGU) 2008. No ano passado, o valor investido no mesmo período representou menos ainda, apenas 12% do orçamento autorizado para o ano, no patamar de R$ 16,6 bilhões.

O cientista político Antônio Flávio Testa acredita que, apesar do crescimento no primeiro semestre desse ano, o governo poderia ter agilizado ainda mais o ritmo de investimentos nas obras do PAC. No entanto, segundo ele, é preciso considerar também as dificuldades de coordenação entre as diversas áreas do governo, os entraves burocráticos e os excessivos procedimentos administrativos. "Os projetos ligados ao PAC são complexos e requerem expressiva competência gerencial, não somente técnica, e esse aprendizado parece ser mais demorado do que em alguns setores avaliavam", afirma.

De acordo com Testa, o aumento no ritmo do PAC esse ano pode ser analisado sob dois prismas. O primeiro é de que seria uma evolução natural do programa. A segunda alternativa para justificar o crescimento é que pode ter relação com as eleições municipais de outubro. "Mas não creio que tenha sido feito com objetivo de focar no processo eleitoral municipal. Seu grande impacto será nas eleições presidências de 2010. Aí sim, o uso eleitoral será significativo, pois o governo poderá fazer uso integrado dos benefícios do PAC", afirma.

Empenhos dobram em maio

No comparativo mês a mês, em abril desse ano, período seguinte à aprovação do OGU 2008, os empenhos foram 26% superiores aos registrados em abril de 2007. Em maio, a diferença foi ainda maior: os investimentos do PAC em 2008 chegaram a R$ 2,2 bilhões no mês, valor 111% superior no comparativo com o mesmo período do ano passado, quando foi empenhado R$ 1 bilhão.

A Casa Civil atribui o crescimento do PAC entre abril e junho de 2008 devido à demora na aprovação do orçamento deste ano. Segundo a assessoria do órgão, a execução do PAC teve de compensar os meses anteriores nos quais, com o atraso na aprovação do orçamento, o governo não podia reservas novos recursos para obras sem ser as que já estavam em andamento.

Desde o lançamento do pacote econômico no começo do ano passado, R$ 11,3 bilhões já foram desembolsados pelo governo federal com as obras do PAC até junho desse ano. A soma da verba autorizada nos orçamentos de 2007 e 2008 é de R$ 32,4 bilhões. Sendo assim, considerando a dotação prevista paras os dois anos, apenas 35% destinados a projetos e atividades do programa foram de fato aplicados até junho desse ano, incluindo os restos a pagar (dívidas de anos anteriores pagas em exercícios seguintes).

É importante ressaltar ainda que os valores citados referem-se apenas ao PAC orçamentário, ou seja, aquele em que as obras podem ser acompanhadas no Orçamento Geral da União por meio do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Os investimentos privados e das empresas estatais não são contabilizados no sistema de receitas e despesas da União.

Dos R$ 503,9 bilhões previstos para serem investidos em infra-estrutura entre 2007 e 2010, apenas R$ 67,8 bilhões fazem parte do OGU, que são aplicados pela administração federal e passíveis de monitoramento. Assim, o orçamento do PAC nesses quatro anos é, em média, R$ 17,9 bilhões por ano. Os outros R$ 436,1 bilhões são decorrentes de empresas estatais e da iniciativa privada.

Vale lembrar, porém, que a dotação autorizada em orçamento do PAC pode sofrer alterações durante o ano. Entre abril e maio desse ano, por exemplo, 99 obras perderam recursos previstos. Entre os dois meses, quase R$ 1,5 bilhão deixou de estar disponível para projetos importantes do pacote econômico. No entanto, a diminuição na dotação orçamentária nos projetos do PAC não é imutável. Até o fim do ano, a verba autorizada para as obras pode passar dos atuais R$ 15,8 bilhões para R$ 16,6 bilhões, a exemplo de 2007, quando a verba destinada ao pacote econômico também sofreu modificações ao longo do ano.

Eleições Municipais

Como 2008 é ano eleitoral, os gastos do governo ficam restritos aos “restos a pagar” e aos empenhos para obras já iniciadas nos três meses que antecedem as eleições municipais de outubro. A partir do dia 5 deste mês, o governo não pôde mais comprometer novos recursos no orçamento. Desta forma, é comum que em ano eleitoral a União empenhe mais recursos para investimentos no primeiro semestre para assegurar que a verba seja aplicada até o fim do ano.

No entanto, a assessoria da Casa Civil esclarece que o ritmo dos investimentos do PAC não depende do calendário eleitoral. Segundo o órgão, o programa segue um cronograma já estabelecido que pode ser consultado nas prestações de conta do PAC, anunciadas a cada quatro meses pela equipe econômica do governo, e acessível no portal do programa.

O PAC, programa federal que alia investimentos públicos e privados para a promoção do crescimento do país, já acumula pouco mais de R$ 9 bilhões em restos a pagar não quitados, que podem ser pagos ao longo dos próximos meses ou até mesmo dos próximos anos.