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Comarca de Itiquira entrega casas populares construídas por reeducandos
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Lessa participa hoje (09/07), logo mais às 10 horas, na Comarca de Itiquira ( 357 km ao sul de Cuiabá) da solenidade de entrega de casas populares, destinadas a famílias carentes. As casas foram construídas através da conversão dos recursos de penas alternativas no Juizado Criminal daquela comarca, em parceria com a Organização Não-Governamental Itiquiunida que, em contrapartida, ofertou parte do recurso financeiro necessário e à compra dos terrenos.
De acordo com a juíza titular da comarca, Renata do Carmo Evaristo, o projeto de edificação das casas é permanente e, à medida que foram sendo captados os recursos necessários, novas casas serão construídas. A inauguração desta quarta-feira faz parte da segunda etapa do projeto. Na primeira, foram construídas 22 casas populares.
Toda a mão-de-obra utilizada, seja na primeira ou na segunda etapa, foi formada por reeducandos da cadeia pública municipal. Conforme a juíza, os apenados com algum conhecimento em construção civil foram chamados a colaborar, sem que nenhum incidente tenha sido registrado. “Os reeducandos trabalharam sem a necessidade de escolta policial. Apenas uma pessoa cuidou da segurança do local e não registramos nenhuma fuga ou tentativa de fuga”, sublinhou a magistrada.
Além da oportunidade de reinserção na sociedade, o trabalho dos reeducandos também proporcionou o benefício da remissão da pena. Ou seja, a cada três dias trabalhados no canteiro de obras, a pena foi reduzida em um dia.
Seleção – A escolha das famílias que foram contempladas com a casa própria obedece alguns critérios estipulados pela Organização Não-governamental. Entre os critérios estão a quantidade de integrantes e a renda salarial familiar. ”Famílias numerosas e com uma renda baixa foram as prioridades desse projeto”, disse a juíza, destacando que o objetivo maior foi proporcionar dignidade.
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