Fundo quer ter patentes para fabricar remédios baratos para países pobres

A Unitaid, a agência internacional criada em 2006 para comprar remédios para Aids, tuberculose e malária, deu o primeiro passo para estabelecer um mecanismo para enfrentar o custo proibitivo dos medicamentos, que acabam ficando fora do alcance da população mais pobre.

A agência está aprovando a criação de uma comissão de especialistas que deverão explorar a viabilidade de um “fundo para patentes”. Em teoria, o fundo deteria as licenças de remédios patenteados, que poderiam ser usadas para fabricar esses remédios a um custo mais baixo para os países pobres. A princípio, o fundo irá enfocar remédios para crianças com Aids, bem como pacientes adultos que desenvolveram resistência às drogas de primeira linha.

Apesar de as patentes para a maioria dos remédios de primeira linha contra Aids terem expirado e estarem mais acessíveis graças aos fabricantes de genéricos, ainda existem patentes para muitos medicamentos pediátricos de segunda linha. Nos países mais pobres, apenas uma minúscula parcela da população em tratamento contra Aids consegue obter as os medicamentos mais recentes.

As patentes contra drogas podem ser complexas e envolver múltiplos detentores, como universidades e governos que apoiaram aspectos da pesquisa em troca de royalties. Portanto, o uso dessas patentes pode exigir negociações extremamente complexas.

A comissão deve incluir, a princípio, apenas cinco especialistas em direito de patentes e um orçamento de aproximadamente 2 milhões de dólares. "A comissão pode solicitar licenças para remédios de segunda geração", diz James Love, um antigo defensor de remédios mais baratos. "Os detentores das patentes poderão dizer sim ou não – mas, se disserem não, poderão receber críticas da comunidade internacional."

A Unitaid foi criada em 2006 pelo um grupo de países, incluindo Brasil, Grã-Bretanha, Chile, França, Noruega. Os Estados Unidos não participam. Ela é financiada por uma taxa cobrada nas passagens de avião.