Judiciário entrega casas construídas por meio de penas alternativas

Na manhã desta quarta-feira (09/07), o Poder Judiciário de Mato Grosso, através da Comarca de Itiquira (357 km ao sul de Cuiabá), realiza a entrega de casas destinadas a famílias carentes, construídas por meio da aplicação de penas alternativas. As casas, num total de sete, foram erguidas a partir de parceria com a Organização Não-Governamental Itiquiunida. A solenidade de entrega, prevista para 10 horas, contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa.

Na efetivação da parceria, a contribuição do Poder Judiciário se deu na forma de conversão dos recursos das penas alternativas no Juizado Criminal. A Ong, por sua vez, ofertou, em contrapartida, parte do recurso necessário à construção das casas e a compra dos terrenos. A juíza Renata do Carmo Evaristo, titular da comarca, explicou que o projeto é permanente e à medida que são captados os recursos necessários, novas casas serão construídas. A inauguração desta quarta-feira faz parte da segunda etapa do projeto. Na primeira foram construídas 22 casas populares.

Toda a mão-de-obra utilizada, seja na primeira ou na segunda etapa, foi formada por reeducandos da cadeia pública municipal. De acordo com a juíza, os apenados que tinham conhecimento em construção civil foram chamados a colaborar, sem que nenhuma incidente tenha sido registrado. “Os reeducandos trabalharam sem a necessidade de escolta policial. Apenas uma pessoa cuidou da segurança do local e não registramos nenhuma fuga ou tentativa de fuga”, sublinhou a magistrada.

Além da oportunidade de reinserção na sociedade, o trabalho dos reeducandos também proporcionou o benefício da remissão da pena. Ou seja, a cada três dias trabalhados no canteiro de obras, a pena foi reduzida em um dia.

Seleção – A escolha das famílias que foram contempladas com a casa própria obedece alguns critérios estipulados pela Organização Não-governamental. Entre os critérios estão a quantidade de integrantes e a renda salarial familiar. ”Famílias numerosas e com uma renda baixa foram as prioridades desse projeto”, revela a juíza, destacando que o objetivo maior foi proporcionar dignidade.