Mutirão já emitiu este ano mais de 25 mil documentos no interior de MT

Famílias inteiras sem documentos, ou cidadãos que não existem estatisticamente, contam com um forte aliado para resolver pendências relacionadas à documentação. Desde 2004 que o Governo do Estado desenvolve o Mutirão da Cidadania, uma ação que leva até a periferia e bairros carentes de Cuiabá e municípios do interior, serviços de cidadania, como por exemplo, a emissão gratuita de documentos pessoais, como carteiras de identidade e trabalho, CPF, título de eleitor e certidão de nascimento. Só de março a junho deste ano, em caravanas para cidades do interior de Mato Grosso, foram emitidos 25.815 documentos, sendo 6.859 certidões de nascimento (entre 1º e 2º via), 2.574 carteiras de trabalho, 8.321 carteiras de identidades e 1.895 títulos de eleitor, além de 5.670 cartões do Sistema Único de Saúde (SUS) e 496 carteiras de pescador.

A emissão gratuita desses documentos já resolveu a vida de milhares de pessoas, como da doméstica Edivane Araújo Matos Alexandre, moradora do bairro Nova Esperança I, em Cuiabá, que aproveitou o projeto para resolver duas situações, o registro de nascimento da neta, de 1 ano e dois meses, e a emissão da primeira via do título de eleitor da filha. “É muito difícil para quem trabalha a semana inteira arranjar tempo para resolver essas situações. Quando um serviço deste vem ao nosso bairro, facilita muito o acesso da população que mora longe do centro da cidade”, comentou.

A mesma facilidade o serviço trouxe para a vida da dona-de-casa, Lucinda Ferreira da Silva, 32 anos, moradora do município de Rosário Oeste. “O mutirão me trouxe a oportunidade de fazer a segunda vida de minha certidão de nascimento, já que a primeira via foi toda danificada com o tempo. Também fiz os documentos pessoais da minha sobrinha, através da ação. Tudo isso de graça e sem precisar sair de nosso bairro”, comemorou.

Foi também foi graças à ação que Elizer da Silva Oliveira, 18 anos, passou a existir como cidadão. “Quando nasci fui abandonado pelos meus pais e fiquei sem minha certidão de nascimento. Morei na rua alguns anos e como eu não tinha conhecimento de como fazer o registro, fiquei até hoje sem o documento. Somente com o mutirão tive acesso a esse serviço”, contou.

O registro civil de nascimento, por exemplo, um direito garantido do cidadão, é um documento bastante procurado pela população durante os mutirões, que neste caso trabalha em parceria com a Defensoria Pública e cartórios de Registro Civil. Aliás, o Governo de Mato Grosso vem trabalhando constantemente pela erradicação do problema da falta de certidão de nascimento no Estado, afinal, este é o primeiro documento de validade jurídica de uma pessoa. Somente com ela o cidadão pode tirar a carteira de trabalho, a carteira de identidade, o título de eleitor, o CPF, ter acesso a programas assistenciais do Governo Federal e da Previdência Social, matricular-se em instituições de ensino, enfim, usufruir de todos os direitos sociais.

De acordo com o superintendente de Promoção à Cidadania da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Roberto Garcia, através dos mutirões fica mais fácil atingir a comunidade carente. “O intuito é facilitar o acesso das pessoas menos favorecidas ao serviço, erradicando assim o problema no Estado”, reforçou.

SERVIÇOS - Outros serviços públicos essenciais também são levados pelo projeto, como atendimento de saúde (aferição de pressão, teste de glicemia, cartão do SUS e orientações), inclusão digital, palestras e orientações sobre trânsito, direitos do consumidor, orientações sobre os programas sociais, entre outros.

Só este ano, em três meses, o Mutirão da Cidadania já realizou mais 196 mil atendimentos, passando por bairros da Capital, de Várzea Grande, e aproximadamente 40 municípios do interior, incluindo atendimento a reserva indígena do Xingu.

A ação é uma iniciativa do Governo do Estado, com a parceria de diversas instituições não-governamentais e da iniciativa privada. É coordenado pela Setecs, juntamente com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).