TJMT abre inscrição para intercâmbio nos Estados Unidos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), abrirá inscrições para intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade da Geórgia em Athens, nos Estados Unidos. Poderão se inscrever magistrados, servidores efetivos do TJMT, advogados e promotores de Justiça do Estado. Ao todo serão oferecidas 10 vagas e as inscrições poderão ser feitas no período de 1º a 10 de julho. Os interessados deverão procurar a Esmagis-MT, no horário das 8 às 18 horas.

Conforme o edital de seleção da Escola Superior da Magistratura, divulgado no Diário Oficial do Estado no último dia 25/06, serão aceitas inscrições por correios ou por qualquer outro meio que possibilite a entrega da documentação exigida. Para os servidores do TJMT, além de toda a documentação, também será necessária a apresentação de uma carta de recomendação da chefia imediata. Os advogados e integrantes do Ministério Público também necessitarão de carta de apresentação, entretanto, remetida por um magistrado.

Na primeira fase, serão selecionados seis magistrados, dois servidores efetivos do Tribunal, um advogado do Estado e um integrante do Ministério Público de Mato Grosso. Os candidatos inscritos passarão por avaliação de uma comissão formada por desembargadores que atuam junto ao Conselho da Magistratura e diretor da Esmagis-MT. A seleção irá obedecer critérios de acordo com cada função exercida pelos candidatos, como produtividade, análise de curriculum, relatório de atividades, entre outros.

O estágio tem como objetivo desenvolver estudo comparado sobre administração judiciária, administração pública e sistema judiciário. Os aprovados no processo de seleção ficarão na universidade no período de 29 de novembro a 14 de dezembro de 2008. Os custos referentes ao intercâmbio na universidade como material, professores, salas e equipamentos, administração e pessoal, tradução, eventos, transporte aéreo e terrestre, seguro de saúde e documentação exigida, serão cobertos pelos participantes como contribuição de reciprocidade. O participante deverá arcar com a responsabilidade da obtenção de visto consular exigido para o programa com a instituição.

Ao final do estágio, o grupo apresentará um relatório dos estudos realizados com sugestões de aplicação prática para a melhor agilização da prestação jurisdicional e da administração judiciária no Estado.