Mato-grossenses podem ganhar centro de saúde preventiva

Desenvolver e implementar ações de prevenção, promoção, diagnóstico precoce, tratamento e vigilância da saúde. As citações, acima, fazem parte de um projeto de lei que propõe a implantação de um centro de referencia da saúde preventiva em Mato Grosso.

A proposta em tramitação na Assembléia Legislativa é do deputado Adalto de Freitas – Daltinho - (PMDB). A matéria tem a finalidade de desenvolver medidas integradas de prevenção, controle e assistência pertinentes à realização de exames médicos preventivos pelo Estado.

Conforme o artigo quarto do projeto de lei, o Executivo estadual é quem traçará os objetivos da proposta, bem como a sua divulgação. Já as despesas à execução ocorrerão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas, se necessário, devendo as previsões futuras destinar recursos específicos ao seu fiel cumprimento.

“O projeto é passível de sanção. Não há, em princípio, vício de iniciativa. Cumpre, entretanto, observar que o Supremo Tribunal Federal tem Súmula nº. 5, asseverando que “a sanção do projeto supre à falta de iniciativa do Poder Executivo”, diz trecho da justificativa.

As estatísticas a respeito dos benefícios do check-up são impressionantes. Segundo o parlamentar, no caso do câncer de próstata, uma das maiores causas de morte nos homens, entre 70% e 90% dos tumores são curados quando descobertos precocemente. Já em relação ao câncer de mama, o grande pesadelo feminino, há queda de 30% nos óbitos. Isso nos últimos dez anos, com a simples popularização da mamografia.