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Justiça determina nova retirada dos invasores
O juiz federal Julier Sebastião da Silva determinou que os não-índios desocupem a terra indígena de Marãiwatsédé, localizada no nordeste de Mato Grosso, região do Vale do Araguaia.
A decisão se dá diante do retorno dos ex-produtores a área, cinco meses depois de a Justiça ter determinado a desintrusão, homologando a terra como sendo reserva indígena – de propriedade da etnia Xavante.
Além da desocupação imediata, Julier exigiu, para fins de controle sanitário, que as lavouras de soja existentes sejam destruídas, devido à infestação por ferrugem asiática.
O magistrado também mandou que se faça a busca e apreensão de armas, veículos e outros bens dos não-índios, caso eles insistam em permanecer no local.
A Polícia Federal e a Força Nacional devem auxiliar para que a saída dos ex-produtores aconteça de maneira pacífica.
Na decisão, datada de seis de junho, o juiz classifica a invasão dos ex-produtores como “afronta à Justiça e ao Estado Democrático de Direito, que não pode ser tolerada”.
Os não-índios voltaram a se instalar na área desde o dia 2 de junho. O presidente da Associação dos Produtores Rurais da Gleba Suiá Missú (Aprossum), Sebastião Prado, alega que os ex-produtores não foram reassentados, como prometido, e que, por isso, voltaram.
Enquanto uma parte do grupo monta barracas e outra tenta se acomodar no que sobrou das antigas moradias, demolidas durante o processo de desintrusão.
A ação do MPF foi proposta após a divulgação de uma carta assinada pelo cacique Damião Paridzané, líder dos xavantes na região. Nela, o cacique escreve que os ex-produtores estão retornando, e procuram confronto.
O território de 165 mil hectares foi alvo de disputa entre indígenas e não índios por mais de 40 anos, até o Supremo Tribunal Federal reconhecer, no ano passado, que a terra é de propriedade dos xavantes.
Em 1993, a reserva foi demarcada e, desde então, os embates jurídicos entre indígenas e posseiros se intensificaram.
Aproximadamente, 900 xavantes vivem na área atualmente.
A decisão se dá diante do retorno dos ex-produtores a área, cinco meses depois de a Justiça ter determinado a desintrusão, homologando a terra como sendo reserva indígena – de propriedade da etnia Xavante.
Além da desocupação imediata, Julier exigiu, para fins de controle sanitário, que as lavouras de soja existentes sejam destruídas, devido à infestação por ferrugem asiática.
O magistrado também mandou que se faça a busca e apreensão de armas, veículos e outros bens dos não-índios, caso eles insistam em permanecer no local.
A Polícia Federal e a Força Nacional devem auxiliar para que a saída dos ex-produtores aconteça de maneira pacífica.
Na decisão, datada de seis de junho, o juiz classifica a invasão dos ex-produtores como “afronta à Justiça e ao Estado Democrático de Direito, que não pode ser tolerada”.
Os não-índios voltaram a se instalar na área desde o dia 2 de junho. O presidente da Associação dos Produtores Rurais da Gleba Suiá Missú (Aprossum), Sebastião Prado, alega que os ex-produtores não foram reassentados, como prometido, e que, por isso, voltaram.
Enquanto uma parte do grupo monta barracas e outra tenta se acomodar no que sobrou das antigas moradias, demolidas durante o processo de desintrusão.
A ação do MPF foi proposta após a divulgação de uma carta assinada pelo cacique Damião Paridzané, líder dos xavantes na região. Nela, o cacique escreve que os ex-produtores estão retornando, e procuram confronto.
O território de 165 mil hectares foi alvo de disputa entre indígenas e não índios por mais de 40 anos, até o Supremo Tribunal Federal reconhecer, no ano passado, que a terra é de propriedade dos xavantes.
Em 1993, a reserva foi demarcada e, desde então, os embates jurídicos entre indígenas e posseiros se intensificaram.
Aproximadamente, 900 xavantes vivem na área atualmente.
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/17789/visualizar/
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