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Quinta - 26 de Junho de 2008 às 11:01
Por: Lucélia Andrade

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Animais soltos e abandonados são cenas comuns que podem ser vistas diariamente nas ruas de Tangará da Serra. Com sinais de maus tratos aparentes, e de muita dor, estes seres enfrentam todos os dias, uma vida difícil e sofrida, sem saberem ao certo se continuarão vivos, sejam por conseqüência da fome, do frio e doenças fatais, ou até mesmo pela brutalidade do ser humano.

No bairro Jardim Atlântida uma cadela apresentava uma espécie de tumor embaixo de sua barriga. O animal permanece o tempo todo deitado, e é visível seu estado de sofrimento. Segundo a moradora do bairro, a cadela foi abandonada por sua antiga dona que foi embora do local. O tumor em sua barriga começou a se desenvolver há algum tempo. Ela diz que a cadela é apenas alimentada.

Mesmo estando protegidos pela Lei Federal nº. 9.605/98 artigo 32, que diz que maltratar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, é crime. A maioria infelizmente cruza os braços e finge não ver o sofrimento destes animais.

Apesar do município de Tangará da Serra ter uma população aproximada em 80 mil habitantes, ele ainda não tem disponível um Centro de Controle de Zoonoses, que é um órgão responsável em abrigar e tratar todo e qualquer animal que apresentar algum tipo de doença, retirando-os das ruas. De acordo com a Lei Complementar nº 016/96, de 24 de junho de 1996, artigo 80, do Código de Postura do município, os animais encontrados soltos nas ruas, nas praças, nos jardins, nas estradas ou caminhos públicos, serão apreendidos pela Prefeitura Municipal e recolhidos à local específico para esse fim.

O promotor Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho afirmou que nenhuma denúncia de maus tratos de animais, chegou ao seu conhecimento. Mas que é dever da Vigilância, neste caso.

Mesmo estando ciente desta responsabilidade, para recolher animais abandonados nas ruas, que de uma certa forma oferece risco à população, a coordenadora da Vigilância Sanitária do município, Martides Lobo Malaco, diz que como não há o Centro de Zoonoses, não tem como recolhê-los. “Algumas pessoas até denunciam alguns casos. Mas a vigilância, não tem veterinário e nem local para isso” - acrescenta.

A advogada especialista na defesa dos animais, Alzira Papadimacopoulos Nogueira, explica que cada município teria que ter disponível um Centro de Zoonoses. “O município tem por obrigação legal fazer o recolhimento de animais abandonados e soltos nas ruas. Infelizmente a lei não é cumprida em Tangará”, declara. Os animais que estão abandonados, segundo a advogada, é uma questão principalmente de saúde. “Por estarem nas ruas estão acessíveis a doenças, que podem ser transmitidas para os seres humanos, como a raiva canina por exemplo”, destaca.

Conforme Alzira, na sociedade existe campanhas de incentivo à doação, e também a Associação Amiga dos Animais (Amavida), que apesar de não ter a função, recolhe e encaminha para doação os animais abandonados. Mas atualmente passa por dificuldade e não está funcionando por falta de recursos. A advogada, que defende a causa dos animais, é conhecida pela imensa quantidade de bichos que tem em sua casa. A maioria deles foram abandonados. No entanto, segundo ela, sua casa está super lotada, não tendo condições de abrigar mais animais. A orientação, da advogada, é que caso as pessoas presenciem algum tipo de maus tratos contra animais, que procurem uma delegacia de polícia e lavrem um Boletim de Ocorrência (BO), e de maneira nenhuma contribuam para este terrível crime.





Fonte: Diário da Serra

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