Relator: STF deve julgar os réus do mensalão em 2010

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação penal que investiga o suposto esquema do mensalão, deu por concluída a fase de interrogatório dos réus. Ele disse acreditar que o processo ainda deve levar pelo menos dois anos para chegar a julgamento final pelo Plenário da Corte.

O chamado mensalão foi denunciado no dia 6 de junho de 2005, pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). O escândalo foi considerado a maior crise política recente da história brasileira para o governo e o Partido dos Trabalhadores. Quarenta réus respondem pelo caso, incluido o ex-ministro José Dirceu e vários ex-dirigentes petistas e parlamentares. Eles foram denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em 30 de março de 2006 e comporiam "uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro", como definiu o documento produzido por Souza.

Em entrevista, Jefferson afirmou que parlamentares recebiam valores mensais para votar a favor de projetos de interesse do poder Executivo. O dinheiro viria das contas do publicitário Marcos Valério, que o repassaria ao tesoureiro do PT, Delúbio Soares. A verba para o pagamento do mensalão seria arrecadada de empresas estatais e de empresários, principalmente por meio de contratos publicitários, pelas empresas de Marcos Valério.

Segundo estimativas do próprio relator, "com muito otimismo", será necessário, ao menos, mais um ano de instrução. Agora, por sua determinação, será iniciada a fase de inquirição das testemunhas de acusação, pelos mesmos juízes que atuaram nos interrogatórios, ou por outros juízes federais escolhidos por livre distribuição, nos locais em que não aconteceram interrogatórios.

Para isso, o ministro determinou a expedição de cartas de ordem para que sejam ouvidas as testemunhas listadas na denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Depois disso, Joaquim Barbosa revelou que deve precisar de pelo menos um ano para ler todo o material recolhido e só então concluir seu voto.

Mensalão mineiro

Joaquim Barbosa explicou que outro complicador, nessa questão dos prazos para julgamento do caso do mensalão, é que, exatamente pela prevenção, ele também é responsável por outros inquéritos e ações penais sobre questões conexas.

Barbosa é relator do inquérito do "mensalão mineiro", que investiga supostos crimes praticados em 1998 pelo publicitário Marcos Valério junto com o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), então candidato ao governo de Minas Gerais. A denúncia contra Azeredo e outros quatorze indiciados foi apresentada pelo procurador-geral da República em novembro do ano passado.

Em determinado momento, divulgou o ministro, "esse processo vai fazer com que eu seja obrigado a me afastar da Ação Penal 470 (do mensalão)". O ministro disse que, quanto a esse inquérito, sua expectativa é levar a denúncia para o Plenário até o final deste ano ou no início de 2009, para que decidam se a recebem ou não.