Comerciantes querem retirada de camelôs do centro da capital

A Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL de Cuiabá voltou a questionar hoje, a prefeitura da capital sobre uma possível omissão quanto ao problema do comércio ambulante nas ruas de Cuiabá. O CDL afirma que até o momento não recebeu nenhum retorno sobre o dossiê contendo fotos e relatos de todos os espaços ocupados ilegalmente por camelôs na região central de Cuiabá, entregue, em fevereiro, ao prefeito de Cuiabá.

“O Código de Postura do Município é claro: cabe à prefeitura e às secretárias competentes a fiscalização e retirada deste tipo de comércio mantido irregularmente nas vias e logradouros públicos”, disse o presidente da CDL Cuiabá, José Alberto Vieira de Aguiar.

O advogado da CDL, Otacílio Peron, acrescenta que neste caso “cabe também à Sefaz e Receita Federal a fiscalização na venda de produtos pirateados ou sem nota fiscal”, fatos correntes na comercialização dos vendedores ambulantes conhecidos como camelôs.

Conforme a CDL, as barracas tomaram as calçadas. A quantidade de barracas na região central é tamanha que em algumas localidades quase não há espaço para que os pedestres transitem normalmente. Este é o caso das imediações da rua 13 de Junho próximo à Generoso Ponce, onde as pessoas têm que andar na rua. “Além disso, os estabelecimentos comerciais da região estão sendo prejudicados não só na questão de concorrência desleal, mas também no acesso dos consumidores à loja”, disse o empresário Carlos Alberto Mendonça.

Nas ruas Joaquim Murtinho e Getúlio Vargas e praças Alencastro e Ipiranga a situação não é menos grave. “E os produtos são os mais variados possível: DVDs, CDs, comida, bolsas, perfumes, roupas e calçados, entre outros, em sua maioria pirateados”, lista o presidente da CDL.

Locadoras afirmam que foram prejudicadas

Conforme a CDL, em algumas locadoras o movimento caiu 40% a partir de 2007. “Antes deste ano, os DVDs piratas estavam concentrados em alguns pontos que não eram tão acessíveis para o público cliente de videolocadoras. Atualmente os vendedores vão a todos os bares, restaurantes e outros estabelecimentos vender diretamente, além de terem bancas em pleno centro da cidade, o que aumentou muito o comércio do item”, explica a proprietária de uma das empresas. A empresária conta que com estes percentuais é difícil manter o empreendimento.

“Pagamos impostos, fizemos investimentos, geramos emprego e renda, tudo de acordo com a lei, e o poder público não faz a sua parte, que é de fiscalizar o comércio ilegal, e isto está comprometendo a sobrevivência dos estabelecimentos legalizados”, fala ela, completando que a situação é tão grave que até em escolas são utilizados DVDs piratas para passar filmes para os alunos. “Toda a sociedade deveria coibir esta prática, inclusive proprietários de restaurantes, bares e outros estabelecimentos, pois eles sabem que o material que está sendo vendido ali é pirata e, portanto, ilegal”, conclui.

Com o aval de entidades de representação classista-empresarial, entre elas a CDL Cuiabá, a Prefeitura organizou diversas ações de ordenamento do espaço público com preservação da atividade comercial dos camelôs, visando o atendimento de necessidades sociais de algumas camadas da população, com a disponibilização de várias áreas para instalação de barracas. Alguns desses locais são a Travessa Coronel Poupino, Beco da Matriz e a região do Porto.

Carlos Alberto Mendonça disse que “muitos que ganharam boxes nos espaços determinados, venderam eles, alugam ou deixam com parentes e ocupam novamente as vias públicas”. O presidente da CDL lembra que “o acordo é que ficariam somente estas áreas estabelecidas e não teria mais camelôs nas ruas e nem novos ordenamentos de espaços para eles.