TJMT economiza R$ 14,5 milhões em compras de produtos e serviços

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu em 41,82% os custos com a aquisição de bens permanentes, consumo e serviços do Judiciário Estadual em 2007, trazendo uma economia para os cofres públicos de, aproximadamente, R$ 14,5 milhões. Esse resultado superou a meta inicial de 15% proposta pela atual gestão do Poder Judiciário, presidida pelo desembargador Paulo Inácio Dias Lessa.

A economia foi conquistada durante todo o ano passado em 104 pregões presenciais, 04 tomadas de preços e 08 cartas convite realizados pela Coordenadoria Administrativa do TJMT. O valor estimado era de R$ 34.544.210,87, e após a realização das licitações a quantia firmada ficou em R$ 20.096.432,38. A redução de custos com aquisição de bens permanentes, consumo e serviços integrou as principais metas do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, cuja execução teve início em 1º de março de 2007.

Conforme a coordenadora administrativa do TJMT, Euzeni Paiva de Paula Silva, um dos sistemas adotados que possibilitou a superação da meta em quase três vezes o índice estabelecido, foi a adoção do sistema de licitação de registro de preço. "O registro de preço é uma inovação que vem para facilitar a aquisição de produtos para todo o Poder Judiciário do Estado de forma ágil e transparente", destacou a coordenadora, enfatizando que essa modalidade não permite que o orçamento seja comprometido, porque as compras são realizadas pelo menor preço e sempre na medida da necessidade da instituição.

Ainda de acordo com Euzeni Paiva, em uma das licitações de registro de preço realizadas para a compra de material de consumo de escritório para todo o Judiciário, a estimativa era que o valor licitado ficasse no limite máximo de R$ 8 milhões. Após a realização do pregão presencial, que durou 17 horas, o valor final ficou em cerca de R$ 2,8 milhões, muito inferior à estimativa inicial. "O que economizamos na compra de equipamentos, bens de consumo e contratação de serviços poderá ser investido em outras áreas. Quem ganha com tudo isso é o Poder Judiciário e o contribuinte", sublinhou a coordenadora.

Investimentos - Além dos investimentos para dinamizar e baratear os custos na aquisição de produtos e serviços para as 79 comarcas do Estado, outro fator que contribuiu de forma determinante para a redução de custos foram os investimentos na capacitação de servidores efetivos para exercerem a função de pregoeiros. Ao todo, são quatro equipes que realizam as licitações do tipo registro de preço, sendo cada uma integrada por um pregoeiro.