Mais de cem municípios recebem recursos para construção de creches

Em 2008, dos 484 municípios que celebraram convênio com o MEC, 110 municípios receberam recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Cada município recebeu em média R$ 700 mil para as obras e o custo total de cada construção está estimado em até R$ 950 mil, cuja diferença do recurso será paga pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2009.

O município de Arceburgo (MG) foi um dos municípios que recebeu os recursos do programa e, segundo o prefeito Antônio Roberto da Costa, o benefício será investido na construção de uma creche em um bairro carente do município. A idéia é criar um trabalho com a população para que haja melhorias na comunidade local e visa atender inicialmente 180 crianças. Porém, a meta é aumentar o espaço com recursos da prefeitura e atender crianças até a 4ª série.

“Estamos com uma equipe da área de educação preparada para atender a demanda de crianças beneficiadas pelo Proinfância, e preparamos nossos profissionais com cursos de graduação e pós-graduação para melhor recepcioná-las. A manutenção do prédio será feita através de recursos da prefeitura, e contaremos com a colaboração de todos que estão envolvidos no projeto”, afirmou o prefeito.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apesar de a proposta ser boa, pois o MEC está exercendo seu papel redistributivo e suplementar, os gestores precisam ter claro o custo da manutenção da educação infantil, de forma que essa etapa de ensino tenha qualidade.

Um estudo realizado pela CNM e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sobre o custo por aluno em escolas brasileiras, em 2004, revela que os gastos com creches são maiores que em escolas de ensino fundamental e médio. Porém, os recursos que são repassados aos municípios no Fundeb para a manutenção das creches são menores.

Proinfância

O Proinfância é um programa que integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do MEC e foi instituído pela Resolução 6, de 24 de abril de 2007.

O objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal (DF) e municípios, destinada à construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. São beneficiados os que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas e Compromisso Todos pela Educação.

Os gestores municipais devem obedecer ao projeto-padrão e às diretrizes de implantação da escola infantil definidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), previstas na Resolução 6/2007, que estabelece as orientações e diretrizes para execução do programa.