Jovem deve ser indenizada por comentário em site

A empresa americana Google deverá indenizar Julliene da Silva Ribeiro, 28 anos, por ter permitido que um comentário sobre ela ficasse mais de seis meses em seu site de relacionamentos Orkut, mesmo após a jovem denunciar à empresa. Julliene, que é natural de Três Rios, deixou a cidade para estudar Direito no Instituto Bennett, no Rio. Em 2005, descobriu que a comunidade "Na Boca do Povo" no Orkut comentava que ela se prostituía para pagar a faculdade. A notícia se espalhou na terra natal. "Apesar da minha reclamação, o comentário ficou mais de seis meses na página", diz. Segundo acórdão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, a empresa americana deverá lhe pagar R$ 10 mil de indenização.

A 6ª Câmara manteve a decisão de primeira instância ao julgar improcedentes os recursos das partes. O escritório de advocacia que representa a Google no caso não informou se recorrerá. Julienne pensa no assunto. "Vou analisar o acórdão para verificar se há necessidade de recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça", diz ela, que considerou branda a punição ao Google.

À época, sem acesso ao Orkut, soube por amigos que o seu nome estava na comunidade, em tópico que tratava de prostituição em Três Rios. "Alguém sem se identificar citava meu nome, minhas características físicas e dois ex-namorados para as pessoas me reconhecerem. Dizia que estava na faculdade e fazia vida para poder sobreviver. E finalizava dizendo que o Rio estava uma zona só", conta.

Apelos ignorados

Julliene denunciou o caso ao Google. "Não adiantou nada. Fiz contato com o dono da comunidade, que também não me atendeu", ressalta. O comentário desapareceu com a extinção da comunidade, seis meses depois. Nova comunidade, com o mesmo nome, já apareceu no site.

Na ação, o Google alegou que o autor do perfil é quem controla a informação. Reconheceu ser possível identificá-lo, mas que dependeria de ordem judicial. O relator, desembargador Benedicto Abicair, destacou que o site tem sido usado para condutas ilícitas.

Julliene passou a fazer terapia após o escândalo. "Precisava digerir o tipo de visão que as pessoas poderiam ter", explica. Em Três Rios, parentes e amigos ouviam comentários depreciativos. "Meu nome saiu de boca em boca", lamenta. Para ela, só condenação exemplar trará segurança ao usuário. "A empresa deveria receber condenação que a levasse a se preocupar em criar ferramentas para fiscalizar os inconseqüentes", observa.