Dezenas de moradores do bairro foram até a Câmara de Cuiabá ontem
Moradores do bairro Doutor Fábio II, em Cuiabá, acusam servidores da prefeitura de estarem agindo de má fé para acelerar o processo de desocupação da área, onde o poder público municipal pretende construir uma conjunto habitacional com 472 imóveis – com recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Segundo o líder comunitário João Batista Bastos de Matos, as famílias foram convidadas por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente a assinar documentos de um suposto cadastramento para regularização fundiária, quando na verdade os papéis se tratavam de uma ordem para reintegração de posse no prazo de 72 horas. “Nos enganaram. A maioria aqui não tem para onde ir”, afirmou. “Não foram todos que assinaram. Algumas famílias mais humildes, sem muita instrução, que caíram na mentira”.
Revoltados, por volta de 300 moradores, incentivados pelo vereador Onofre Jr (PSB), compareceram à Câmara dos Vereadores de Cuiabá na manhã desta quinta-feira (6) para protestar.
O presidente da Câmara, João Emanuel (PSD), observou que, quando era secretário municipal de Habitação, no ano de 2009, chegou a intermediar a doação da área de aproximadamente 300 hectares para o município.
Já o vereador Onofre ressaltou que o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), deve se encontrar com os moradores hoje para discutir a situação.
A prefeitura classificou como mentirosas as informações de que fiscais da Secretaria de Meio Ambiente estão ludibriando os moradores do bairro, fazendo-os assinar documentos diferentes do que apresentam. A prefeitura pontuou que os fiscais estão notificando os moradores do Doutor Fábio II sobre a saída do bairro, esclarecendo que eles terão 30 dias para deixar a área. Duzentas notificações de saída dos imóveis foram feitas.
O Executivo informou que a área em que questão é um terreno público, portanto, não passível da lei usucapião (direito adquirido por uso do imóvel).
Ainda conforme a prefeitura, assistentes sociais têm feito cadastros para a inscrição dos moradores no programa da Caixa Econômica Federal “Minha Casa, Minha Vida”, dentre outros.
Em entrevista no final da tarde, o prefeito anunciou que o levantamento social para verificar a situação dos moradores começou a ser feito. Segundo ele, aqueles que realmente vivem em situação de extrema pobreza (com zero a três salários mínimos por família) não serão retirados do local em que moram.
Mendes garantiu que o direito à moradia não será desrespeitado e uma solução será encontrada para que o bairro não perca os recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). “Serão retirados do local aqueles que forem especuladores, ou seja, que praticam a grilagem”, afirmou.
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