Repórter News - reporternews.com.br
Secretaria foi notificada por adquirir medicamentos acima do valor de mercado; Mauri Rodrigues garante que fato não ocorreu em sua gestão
TCU aponta variação de 400% em compras da SES
Uma notificação do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) adquiria remédios por um preço maior do que os praticados no mercado. A variação de preços constatada era de até 400%.
A disparidade de preços teria ocorrido porque a Pasta seguiu, na ocasião, uma norma que autorizava a compra de acordo com a tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que atualiza apenas o teto dos valores. Dessa forma, segundo o tribunal, os cofres do Estado estariam sendo onerados com gastos exorbitantes.
No final do ano passado, o TCU alertou a secretaria sobre a determinação para realização de outras pesquisas, além da consulta do próprio banco de preços, para evitar desperdício de dinheiro.
O secretário da Pasta, Mauri Rodrigues (PP), nega que o sobrepreço tenha ocorrido em sua gestão. Ele garante que, desde que assumiu, a secretaria pratica os preços de acordo com a legislação e a tabela de valores recomendados pelo Ministério da Saúde.
No caso excepcional de compras emergenciais por decisão judicial, segundo o secretário, há ainda a lei que permite descontos na aquisição dos produtos, ou seja, com garantia de preços baixos.
Mauri, no entanto, fez um desabafo durante uma reunião do Conselho Estadual de Saúde, nesta quarta-feira (5). Disse que, no ano passado, mais de 70% das aquisições de medicamentos de alto custo foi feita sem licitação.
A afirmação surgiu em resposta às inúmeras críticas dirigidas a ele pela falta de remédios na secretaria e em unidades de saúde.
Há dificuldade em se adquirir medicamentos para atender a demanda, segundo Mauri. Ela se dá devido ao histórico de compras emergenciais da gestão passada, sob responsabilidade de Vander Fernandes.
Os problemas com medicamentos no Estado não se restringem ao apontado pelo TCU. Nesta semana, uma denúncia revelou uma grande quantidade de remédios de alto custo vencidos na Central de Assistência Farmacêutica (CAF). O assunto foi pauta da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa.
Para o presidente do grupo, deputado Antonio Azambuja, é inaceitável que secretaria de Saúde deixe que os medicamentos vençam antes do consumo. “É preciso que seja feito uma sindicância para apurar o que aconteceu. O Ministério Público tem que afinar o caso para que haja a reparação desse desperdício e que sejam identificados os culpados”, frisou.
O parlamentar é membro da bancada do PP, que tem pressionado o governador Silval Barbosa (PMDB) pela exoneração de Mauri da Pasta. Vale ressaltar que o secretário foi indicado pelos próprios progressistas, que vem comandando a secretaria de Saúde desde o início da gestão do peemedebista.
A disparidade de preços teria ocorrido porque a Pasta seguiu, na ocasião, uma norma que autorizava a compra de acordo com a tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que atualiza apenas o teto dos valores. Dessa forma, segundo o tribunal, os cofres do Estado estariam sendo onerados com gastos exorbitantes.
No final do ano passado, o TCU alertou a secretaria sobre a determinação para realização de outras pesquisas, além da consulta do próprio banco de preços, para evitar desperdício de dinheiro.
O secretário da Pasta, Mauri Rodrigues (PP), nega que o sobrepreço tenha ocorrido em sua gestão. Ele garante que, desde que assumiu, a secretaria pratica os preços de acordo com a legislação e a tabela de valores recomendados pelo Ministério da Saúde.
No caso excepcional de compras emergenciais por decisão judicial, segundo o secretário, há ainda a lei que permite descontos na aquisição dos produtos, ou seja, com garantia de preços baixos.
Mauri, no entanto, fez um desabafo durante uma reunião do Conselho Estadual de Saúde, nesta quarta-feira (5). Disse que, no ano passado, mais de 70% das aquisições de medicamentos de alto custo foi feita sem licitação.
A afirmação surgiu em resposta às inúmeras críticas dirigidas a ele pela falta de remédios na secretaria e em unidades de saúde.
Há dificuldade em se adquirir medicamentos para atender a demanda, segundo Mauri. Ela se dá devido ao histórico de compras emergenciais da gestão passada, sob responsabilidade de Vander Fernandes.
Os problemas com medicamentos no Estado não se restringem ao apontado pelo TCU. Nesta semana, uma denúncia revelou uma grande quantidade de remédios de alto custo vencidos na Central de Assistência Farmacêutica (CAF). O assunto foi pauta da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa.
Para o presidente do grupo, deputado Antonio Azambuja, é inaceitável que secretaria de Saúde deixe que os medicamentos vençam antes do consumo. “É preciso que seja feito uma sindicância para apurar o que aconteceu. O Ministério Público tem que afinar o caso para que haja a reparação desse desperdício e que sejam identificados os culpados”, frisou.
O parlamentar é membro da bancada do PP, que tem pressionado o governador Silval Barbosa (PMDB) pela exoneração de Mauri da Pasta. Vale ressaltar que o secretário foi indicado pelos próprios progressistas, que vem comandando a secretaria de Saúde desde o início da gestão do peemedebista.
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/17898/visualizar/
Comentários