Nova CPMF vai retirar R$ 45 bi da saúde, afirma oposição
Segundo cálculos realizados pelos deputados, caso seja aprovado o substitutivo que vincula a CSS à Emenda 29, de autoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS), até 2011, seriam destinados à saúde recursos na ordem de R$ 262 bilhões. Os oposicionistas alegam que, se o texto fosse aprovado do mesmo jeito que veio do Senado (sem o substitutivo de Vargas), a saúde receberia um montante maior de recursos, um total de mais de R$ 308 bilhões.
Segundo a nova proposta, o orçamento da saúde será calculado com base no orçamento do ano anterior acrescido do PIB e da inflação. Além disso, será somado a esse valor os recursos da CSS, que em 2009 devem chegar a R$ 11 bilhões.
Entretanto, os oposicionistas alegam que se o texto fosse aprovado do mesmo jeito que veio do Senado, que fixa o orçamento da saúde em 10% da Receita da União, o setor receberia um montante maior de recursos nos quatro anos, um total de mais de R$ 308 bilhões, gerando uma diferença de cerca de R$ 45 bilhões quando comparado aos R$ 262,4 bilhões previstos no novo projeto.
"O projeto do Pepe Vargas prejudica o brasileiro de duas maneiras: cobra mais imposto e assalta a saúde em R$ 45 bilhões durante quatro anos", afirma Ronaldo Caiado (PSDB-GO).
A base aliada contesta os dados. Segundo o relator da matéria, Pepe Vargas, caso seu projeto seja aprovado, o governo irá assumir o compromisso de complementar o orçamento com R$ 6 bilhões, diminuindo, ao longo dos anos, a diferença de R$ 45 bilhões para cerca de R$ 12 bilhões.
O relator reconhece que, sem a CSS, seriam destinadas mais verbas para a saúde, mas ressalta que não adiantaria nada aprovar a matéria sem garantir fundos para o setor. "De onde vamos tirar o dinheiro? Eu queria o sol, queria a lua, mas não posso ter. Temos que trabalhar dentro da realidade", ponderou.
A votação da Emenda 29 e da proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que deveria ter acontecido ontem, foi adiada devido a uma manobra da oposição.
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