Mato Grosso registra aumento de 17% na arrecadação do ICMS
O desempenho, segundo o secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias, é atípico, visto que a arrecadação costuma ter melhor performance a partir do mês de maio, quando se intensifica mais a comercialização da safra de grãos.
Entretanto, em 2007, Mato Grosso começou a se recuperar da crise econômica iniciada em 2005, impulsionada pelo descompasso entre preços e custos de produção das commodities internacionais. E, para os demais meses de 2008, a expectativa é que, com cenário econômico mais favorável, o desempenho da arrecadação do ICMS se incremente ainda mais.
Mas o secretário de Fazenda observa que o aprimoramento da sistemática de controle do cumprimento das obrigações tributárias, a intensificação do investimento em tecnologia e a ampliação da percepção do risco fiscal junto aos contribuintes contribuíram substancialmente para o incremento da arrecadação no primeiro quadrimestre de 2008.
“Estamos implementando um esforço fiscal nunca antes visto em Mato Grosso. Preparamos um pacote com 36 medidas para aumentar a arrecadação, sem majorar os impostos, como investimento em automação dos procedimentos, sobretudo nos postos fiscais, e na qualificação dos servidores e ações pontuais de fiscalização, junto a segmentos específicos”, comenta Eder de Moraes.
O secretário de Fazenda destaca que atribui também o desempenho bem-sucedido da arrecadação ao empenho dos servidores da Receita Pública, do Tesouro Estadual e da Secretaria Executiva do Núcleo Jurídico e Fazendário, em especial dos fiscais e agentes de Tributos Estaduais, na busca constante por resultados, principalmente nas forças-tarefas implementadas junto a vários segmentos econômicos, para identificar se as obrigações tributárias estão sendo cumpridas corretamente.
“Os servidores assimilaram a mensagem de composição de ações estratégicas e metodologias de mensuração de metas. Este caminho, em que a alta administração fazendária e todo o corpo fazendário percorrem de mãos dadas, com certeza, vai promover crescimento exponencial das nossas receitas e melhorar nossa eficiência fiscal”, pontua Eder de Moraes.
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