Famílias quilombolas são despejadas pela PF em MT

Ao menos 16 famílias quilombolas foram despejadas da comunidade Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento, região Centro-Sul de Mato Grosso, a 42 km da capital Cuiabá. Três moradores foram presos por Policiais Federais acusados de desacato à autoridade.

Segundo informações de líderes quilombolas, o despejo das famílias começou às 8h. Nervosos, os moradores se revoltaram com o fato de serem retirados das próprias casas. A PF prendeu Gonçalina Eva de Almeida e Silva (33), Albenido Alves dos Santos (43) e outro morador identificado apenas como Emiliano.

A PF cumpriu uma decisão liminar da Justiça. A advogada dos quilombolas, Bernardete Lopes, confirmou que já entrou em contato com a procuradoria para pedir a liberdade dos moradores remanescente de quilombo que estão presos.

De acordo com o oficial de justiça que acompanha a ação da PF, as famílias devem deixar as casas até as 17h desta quarta-feira. Desolada, uma das quilombolas, Ivone, revelou que os moradores irão sair das casas e, sem ter pra onde ir, ficarão alojados à beira da estrada.

História

Mata Cavalo foi reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares no dia 28 de outubro de 1999, antes ainda do Decreto 4.887/2003, que dá o direito de auto-reconhecimento às comunidades. Na área, de 14.690 hectares, vivem 418 famílias que se identificam como quilombolas.

Desde 2003, a comunidade sofre ações judiciais de reintegração de posse por parte dos fazendeiros. Conforme a Fundação, ligada ao Governo Federal, no fim do ano passado a comunidade quilombola de Mata Cavalo conseguiu na Justiça permanecer em seu território. A desembargadora federal Assusete Magalhães ratificou a permanência da comunidade.

A Ação Civil Pública determinou que "os membros da comunidade negra de Mata Cavalo devem permanecer no espaço territorial onde vivem tradicionalmente há muitos anos". Após a decisão, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passou a ficar responsável por resolver o impasse referente à questão agrária.