Atraso de obras do PAC ajudou a ampliar economia do governo

A dificuldade do governo em executar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no ritmo previsto no Orçamento deste ano e desejado pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ajudou a garantir a economia adicional de R$ 13 bilhões anunciada na semana passada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). O dinheiro engordará o superávit primário (economia para pagamento de juros) do ano, que subiu de 3,8% do PIB para 4,3%.

A maior parte dessa economia extra virá do aumento da arrecadação, que cresceu somente nos primeiros quatro meses do ano 12,6% em relação ao mesmo período de 2007, fruto do maior nível de atividade. Mas a conta para estimar o novo valor do superávit primário em 2008 considerou também a revisão nas despesas com investimentos prioritários do PAC, que, até agora, estão abaixo do programado.

As dificuldades começam com a "mãe do programa", a ministra Dilma Rousseff. O balanço quadrimestral das estatais, que será divulgado hoje, expõe a dificuldade do Planalto em tirar do papel projetos de ampliação dos portos.

Dos R$ 587 milhões que foram reservados exclusivamente para o gabinete presidencial gastar com obras de expansão em sete grandes portos (ES, CE, BA, SP, PA, RJ e RN), foram usados apenas R$ 22 milhões.

Apesar de estarem previstos gastos de R$ 15,779 bilhões com o PAC neste ano, as despesas feitas até 29 de maio foram de apenas R$ 118,174 milhões, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. Caso sejam incluídos nessa conta os pagamentos de despesas acertadas e não realizadas no ano passado, conhecidas como restos a pagar, o valor liberado sobe para R$ 3 bilhões. Ainda assim, o valor é baixo. Seguindo a média mensal de gasto atual, a equipe de Lula corre o risco de encerrar 2008 sem conseguir executar nem a metade do previsto.

Economia

As dificuldades em executar o PAC já se reflete no desempenho do superávit primário no período acumulado de 12 meses terminado em abril. Nesse intervalo, o setor público economizou o equivalente a 4,23% do PIB, valor bem superior aos 3,8% do PIB previsto para o final de 2008.

Somente o governo federal fez economia quase R$ 15 bilhões acima do esperado. Considerando a trajetória dos gastos nos anos anteriores, a tendência seria de alta dos gastos, sobretudo da União, no segundo semestre, o que ajudaria a convergir para meta de 3,8%.

No entanto, a combinação de uma arrecadação que cresce aceleradamente com obras que não conseguem sair do papel indica que o resultado no final do ano será superior aos 2,25% que a equipe econômica tinha projetado apenas para o governo federal.

O impacto é tão forte que essa economia extra da União tem sido mais do que suficiente para compensar as despesas das estatais --na prática, o que está garantindo o andamento da parte pública do PAC. A expectativa é que elas façam um superávit primário no ano de 0,65% do PIB, mas, no acumulado de 12 meses até abril, elas fizeram a metade disso: 0,33%.