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STF rejeita pensão para mulher que teve 9 filhos de seu amante por 37 anos
De fato, eles se encontraram. Do amor, que durou 37 anos, nasceram nove filhos. Valdemar morreu no final dos anos 90, mas não foi Joana quem recebeu pensão.
O direito ficou para sua verdadeira esposa, Railda Conceição Santos, com quem Valdemar teve outros 11 filhos. Joana, porém, pedia a partilha dos recursos pagos mensalmente para Railda pelo Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos da Bahia, alegando relação estável.
O recurso, cuja ação inicial foi protocolada em 2001 na Justiça da Bahia, foi negado pelos ministros da turma, por 4 votos a 1. O argumento de Britto foi vencido. Os demais ministros entenderam que Valdemar viveu relação estável com Railda e "concubinato" com Joana.
"Concubinato é compartilhar o leito e união estável é compartilhar a vida. Para a Constituição Federal, a união estável é o embrião de um casamento", afirmou o ministro Ricardo Lewandowski durante a sessão, ao justificar o seu voto.
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