Congresso pode discutir propostas do STF, acredita Gilmar Mendes

Logo após a liberação do uso de células-tronco em pesquisas científicas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse acreditar que o Congresso Nacional possa discutir eventuais propostas para aperfeiçoar a legislação sobre o tema.

Ele lembrou que, durante o julgamento em que o STF autorizou os estudos, ministros fizeram diversas sugestões, como aumentar o rigor na fiscalização de clínicas de fertilização e penalizar cientistas que não submetam projetos ao comitê central que trata da questão.

As ressalvas acabaram caindo. Foram derrubadas pela maioria, que decidiu validar a Lei de Biossegurança – que prevê as pesquisas – em sua totalidade. Mas, para o presidente do Supremo, elas podem estimular o debate.

“Muito provavelmente o Congresso Nacional está a discutir novas formas e modelos de aperfeiçoamento da legislação”, declarou Mendes.

“Nós estamos a tratar de um tema extremamente sensível, que diz respeito à dignidade da pessoa humana, é preciso que haja normas de organização e procedimento, que haja uma proteção suficiente”, complementou.

Vitória

Em entrevista coletiva após o julgamento, Mendes avaliou o resultado como uma vitória. “Foram dois dias de julgamento bastante discutido, votos extremamente bem elaborados, densos, trouxeram informações adicionais àquelas trazidas pelo relator, que também havia preparado um voto muito bem elaborado.

Acredito que todos nós saímos ganhando com isso”, declarou.