Militar licenciado por ser transexual volta a ter salário

O sargento do Exército Fabiano Portela, de 26 anos, foi licenciado contra sua vontade das Forças Armadas por ser transexual, ganhou, nesta segunda-feira (26), na Justiça Federal, por meio de uma liminar, o direito de voltar a receber o salário de militar e ter assistência médica do Exército.

Em março deste ano, Portela fez uma cirurgia de mudança de sexo, o que provocou o seu afastamento das Forças Armadas. O militar procurou a Justiça para ser reformado, o que lhe permitiria manter o salário de terceiro sargento.

A ação se baseia no Código Internacional de Doenças e no Conselho Federal de Medicina, que tratam o transexualismo como transtorno mental. O advogado de Portela diz que o sargento não deve assumir seu posto porque está de licença médica. O Exército informou que só vai se pronunciar quando for notificado.