Etapa municipal da CONAE foi realizada em Diamantino

Diamantino realizou na quarta-feira (05.06) a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE), um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.

 

O prefeito Juviano Lincoln afirmou aos presentes no auditório do Centro de Formação e Especialização dos Profissionais da Educação (Cefapro), que Diamantino sempre foi referência na área da educação e se aproxima o dia que será mais uma vez consolidado como polo regional no setor. “A Universidade Aberta do Brasil (UAB) funciona no município como nunca funcionou. Em breve teremos instalado aqui a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Estado de Mato Grosso (IFMT)”, afirmou.

 

Ratificando a afirmação do prefeito quanto à proeminência educacional do município, o secretário municipal de Educação e Cultura, Nilvo Pedro Lanza, citou exemplos em que Diamantino é pioneiro no Mato Grosso, como na implantação do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) e os programas das escolas do campo.

 

O diretor do Cefapro de Diamantino, Cézar Spíndola, lembrou que a CONAE está sendo realizada em todo o país.

 

A segunda edição geral da CONAE será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, e terá como tema central, conforme prevê o Documento-Referência: O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração, que foi discutido a partir dos seguintes eixos temáticos:

 

O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação (Eixo I); Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos (Eixo II); Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente (Eixo III); Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem (Eixo IV); Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social (Eixo V); Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho (Eixo VI); Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos. (Eixo VII).

 

Convocada pela Portaria n.º 1.410, de 03 de dezembro de 2012, a CONAE/2014 possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

 

As conferências nacionais do setor são coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), conforme estabelece a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembro de 2010.

 

A CONAE/2014 é precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas estas atividades realizadas até o final de 2013. O objetivo é garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes. Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos — profissionais da área, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros.

 

Assim, por meio da CONAE de 2014, o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o MEC buscam garantir espaço democrático de construção da qualidade social da Educação Pública.